MME abrirá consulta pública para empresas de combustível sustentável marítimo
Marília Sena, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) receberá, ainda neste mês de março, empresas interessadas na produção de combustível sustentável marítimo. A consulta será realizada por meio do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). “Os convites serão enviados amanhã [hoje, dia 26] e a participação social deverá ocorrer até meados […]
ANAC abre consulta pública sobre revisão do teto tarifário do Aeroporto Santos Dumont
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou, na última segunda-feira (17), uma consulta pública solicitada pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para revisar o teto de receita do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A solicitação foi motivada pela queda no número de passageiros, mudanças na malha aérea e […]
ANAC propõe fim da obrigação de publicação de tarifas aéreas internacionais
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (3), a abertura de uma consulta pública documental, com duração de 45 dias, para extinguir a divulgação de tarifas aéreas relacionadas aos serviços de transporte aéreo internacional. De acordo com o voto do diretor Ricardo Catanant, a demanda por dados de […]
Megaterminal de contêiner em Santos vai a R$ 4,5 bi e passará por nova consulta pública em fevereiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em reunião realizada na semana passada, a equipe do Ministério de Portos e Aeroportos definiu os parâmetros para a concessão do novo megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP). A remodelagem do projeto será apresentada para consulta pública nas próximas semanas. A Agência iNFRA apurou junto a fontes no governo que a nova […]
ANEEL retira todos os processos empatados da pauta da reunião de diretoria de hoje
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou da pauta da reunião de diretoria desta terça-feira (21) todos os 19 processos empatados que aguardam deliberação. A diretora-substituta Ludimila Lima apreciaria os itens, no entanto ela está de licença e não poderá participar da reunião desta semana, segundo fontes. A expectativa é que os […]
Ministério de Portos e Aeroportos abre audiência pública sobre concessão da Hidrovia do Paraguai
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, no fim de dezembro, a abertura da consulta pública para a concessão da Hidrovia do Paraguai. Esta é a primeira vez que a pasta lança uma medida para esse modal. Os investimentos previstos são de R$ 63,8 milhões, e o prazo para a […]
ANEEL propõe orçamento da CDE em R$ 40,6 bi em 2025, aumento de 9% na comparação com 2024
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a abertura de consulta pública sobre a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2025, no valor de R$ 40,6 bilhões. Trata-se de um aumento de 9% na comparação com o valor movimentado de R$ […]
ANEEL coloca em consulta pública proposta de compensação a consumidores por apagão
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (12), por 3 a 0, abertura de CP (Consulta Pública) para aprimoramentos regulatórios sobre o aumento da resiliência das redes de distribuição e transmissão de energia elétrica. A proposta é que as distribuidoras paguem uma compensação […]
Ministro anuncia leilões de 102 aeroportos regionais em 2025. Consulta deve iniciar em 30 dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos de Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a pasta vai leiloar 102 aeroportos regionais em 2025. Os terminais serão leiloados em dois blocos, com cerca de 50 aeroportos cada. À Agência iNFRA, o ministro disse nesta terça-feira (5) que o processo está sendo trabalhado na pasta e, […]
ANA simplifica norma para comprovação de padrões de qualidade dos serviços de saneamento
da Agência iNFRA Após quase três anos de debates, a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na segunda-feira (16) a proposta de Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação dos serviços de saneamento básico, simplificando a proposta originalmente apresentada em 2022. A […]
