iNFRADebate: PPP de iluminação pública como plataforma pra “smart city” – afinal, o que é possível custear com recursos da contribuição

Rafael R. Garofano* e Israel Barbosa dos Santos** Dúvida comum nos projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública é saber se a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, usualmente denominada COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública) ou CIP (Contribuição de Iluminação Pública), pode ou não servir como fonte de receitas para […]

iNFRADebate: A capitalização da Eletrobras e o consumidor de energia

Rodrigo Ferreira* As regras do mercado de energia elétrica estão prestes a ser aperfeiçoadas com a aprovação do PL 414/2021 na Câmara dos Deputados ainda no mês de abril. O que está em evidência é o estabelecimento de um cronograma para a liberalização do mercado a todos os consumidores em até 42 meses após a […]

Análise: interferência em preço de combustíveis é problema histórico

Roberto Rockmann* Sancionada em agosto de 1997, a Lei 9.478 quebrou o monopólio da Petrobras na área de óleo e gás no Brasil. Nesses 25 anos, por uma série de fatores, o país não tem uma política estável de preços de combustíveis, sendo que os humores presidenciais sempre influenciam o rumo do preço do diesel […]

Densidade urbana e infraestrutura: quando construir alto é melhor do que construir longe

Breno Zaban* e Frederico Turolla** Um argumento comum contra permitir construções mais altas em cidades é que elas exigem demais da infraestrutura local. Neste texto, queremos trazer uma perspectiva diferente: quanto mais densa a cidade, mais viável a oferta de infraestrutura de qualidade. Lotes mais densos são mais capazes de pagar pelos serviços de infraestrutura, […]

Distribuidoras avaliam que é “difícil” que valor proposto para empréstimo cubra déficit

Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A associação que representa as distribuidoras de energia, considera “difícil” que o valor previsto pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a primeira tranche do empréstimo para cobrir os gastos decorrentes da crise hídrica, de R$ 5,6 bilhões, seja suficiente para sanar o déficit até abril, como previsto. “Como o […]

Governo comemora resultado de leilão, mas lida com impasse judicial junto a 7 usinas vencedoras

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O primeiro leilão de reserva de capacidade, realizado nesta terça-feira (21), disponibilizará 4,6 GW (gigawatts) de potência para ser utilizada a partir de 2026, mediante necessidade do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Um impasse junto a parte das usinas vencedoras, porém, pode demandar novas contratações entre as participantes do certame ou […]

Geradoras enviam carta de apoio às garantias físicas da Eletrobras em capitalização

Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA As empresas EDP Brasil, Enel Brasil, Neoenergia e Light enviaram na última sexta-feira (10) uma carta ao Ministério de Minas e Energia, à EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) afirmando que apoiam as garantias físicas das hidrelétricas da Eletrobras dentro do processo de capitalização, […]

ONS estuda novo produto com maior previsibilidade para a indústria reduzir o consumo

Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Carlos Ciocchi, disse que está estudando junto a órgãos do setor um programa similar ao recém-suspenso programa de redução voluntária de demanda para grandes consumidores. A ideia, porém, é ter um produto de energia, e não de potência, informou, em […]