CADE indica não haver riscos concorrenciais se porto de Itajaí for operado por grupos ligados a grandes armadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), divulgada na última quinta-feira (27), indicou não haver riscos concorrenciais que necessitem de restrições prévias na competição pelo porto de Itajaí (SC). O documento foi feito a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que seguia recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) de não avançar com o processo […]
Cade avalia ampliar inquérito sobre atuação anticoncorrencial no transporte de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avalia ampliar as investigações sobre atos anticoncorrenciais no mercado de transporte de contêineres para todo o Brasil. Um inquérito já existente no órgão avaliava o problema, atribuído aos armadores internacionais MSC e Maersk, apenas na região do porto de Santos (SP). Uma nota técnica do conselho, disponível neste link, publicada na última quarta-feira (19), aponta haver “indícios de […]
Secretaria de portos estuda modelos para incentivar autogestão portuária, diz secretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O economista Fabrizio Pierdomenico recebeu do ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) a missão de dar “aos portos agilidade, eficiência e preços competitivos” em sua volta à Secretaria Nacional de Portos, onde trabalhou por três anos entre 2008 e 2010, agora para liderar a área. Mas, mais de uma década depois, ele ainda tem desafios que eram daquele […]
iNFRADebate: Terminal bandeira branca ou verticalizado? A resposta está na regulação eficiente
André de Seixas* Constantemente, sou questionado acerca do meu posicionamento profissional, pois tenho me dedicado firmemente à luta por serviço adequado para os usuários, bem como o posicionamento que a associação que presido adotará em relação ao polêmico leilão do terminal STS10, no porto de Santos (SP), especificamente no que se refere à participação de […]
iNFRADebate: Porto do Rio – Hub logístico de classe mundial
Delmo Pinho* Em 2021, o comércio global de mercadorias girou em torno de U$ 28 trilhões de dólares e parcela substancial desta troca se dá pelos portos do mundo. Neste sentido, o sistema portuário é fator determinante da inserção da economia de qualquer nação no mercado global, e, no caso do Brasil, nosso comércio internacional […]
Associações em guerra sobre restrição à competição para a concessão do Porto de Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações empresariais de Santa Catarina e a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), uma das maiores associações de empresas do setor portuário do país, estão em guerra por causa da proposta de concessão do Porto de Itajaí (SC). A ABTP apresentou contestação a parte da proposta do governo para a concessão […]
ANTAQ terá avaliação mais sistemática sobre movimentação de contêineres vazios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse que a agência está trabalhando na construção de um índice para avaliar a movimentação de contêineres vazios no país. A informação foi dada durante a apresentação da diretoria de informações sobre a movimentação portuária no primeiro semestre do ano, […]
Justiça determina volta da cobrança do SSE no terminal de contêineres de Paranaguá (PR)
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Cumprindo liminar expedida pela Justiça Federal, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) determinou, na última quinta-feira (11), que fosse reestabelecida a cobrança do serviço de SSE (Segregação e Entrega de Contêineres), também chamada de THC2 (Terminal Handling Charge 2), no terminal de contêineres de Paranaguá (PR). Pela decisão, comunicada […]
ANTAQ vê omissão de escala como ponto de atenção, mas não deve avançar na regulação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Flávia Takafashi explicou, na última quinta-feira (28), que por enquanto a agência não vê a necessidade de interferir ou elaborar uma resolução de forma geral para tratar das omissões de escala. A afirmação foi feita em coletiva após a apresentação do estudo “Grupo de […]
iNFRADebate: Além das narrativas – análise dos impactos concorrenciais do arrendamento de STS10 no Porto de Santos
Marcio de Oliveira Junior e Paulo Springer de Freitas** A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está conduzindo o processo de licitação da área conhecida como Cais do Saboó, tecnicamente STS10, que poderá aumentar em 40% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos até 2030. Desde que o procedimento preparatório para a […]
