Sem negociação com Ministério da Infraestrutura, Economia propõe abertura geral a portos secos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Economia finalizou proposta para uma medida provisória para ampliar, via autorização, os chamados “portos secos”, recintos alfandegados nas áreas secundárias (distantes de portos ou aeroportos, por exemplo). A proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência para publicação. O texto – de acordo com uma versão obtida […]
ANTAQ deve se manifestar sobre relatório da Economia para o SSE/THC2 ao fim de consulta pública
Tales Silveira, da Agência iNFRA Somente ao final da Audiência Pública 3/2022 a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deverá responder às recomendações do relatório da Fiarc (Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial), órgão do Ministério da Economia, acerca das alterações na RN (Resolução Normativa) 34/2019. O relatório da Economia sugere mudanças na cobrança do SSE (Serviço de Segregação […]
Ministério da Economia entra na discussão sobre cobrança de THC2 e recomenda alteração de norma
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Sepec/ME (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia) divulgou um parecer recomendando alterações na RN (Resolução Normativa) 34/2019 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). As mudanças tratam especificamente da cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres, também chamado de THC (Terminal Handling Charge) 2. As […]
Falta de crescimento econômico e insegurança da nova lei podem travar ampliação de navios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto aprovado do BR do Mar (Lei 14.301/2022) vai ampliar as possibilidades para que empresas possam trazer navios ao país. Mas problemas no texto aprovado e a falta de previsão de crescimento econômico mais forte deverão fazer com que o quadro atual do setor de cabotagem não se altere de forma […]
Norma para estabelecer abusividade na cobrança do SSE/THC2 deve ser submetida a audiência pública
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) opinou pela abertura de uma audiência pública, por parte da diretoria da agência, sobre o regulamento que vai ser estabelecido para determinar os critérios de abusividade na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres, também chamado de THC2. […]
Em mês de greve de caminhoneiros, Porto de Santos (SP) registra queda na movimentação
da Agência iNFRA A movimentação de mercadorias no Porto de Santos (SP), o maior do país, registrou queda expressiva no mês de novembro, se comparada ao mesmo mês do ano anterior. No início de novembro, caminhoneiros autônomos que operam na região fizeram uma paralisação de uma semana. Os dados de movimentação de novembro estão neste link. Dados […]
iNFRADebate: Reporto – em time que está ganhando não se mexe
Luis Claudio Santana Montenegro* Creio que possamos partir, neste artigo, do princípio consensual de que as políticas públicas que geram incentivos à implantação de infraestruturas podem gerar estímulos extremamente importantes, neste momento em que estamos buscando a retomada do nosso desenvolvimento econômico. A formação de políticas públicas eficazes passa pelo correto planejamento da forma de […]
Crescimento de quase 16% em cargas movimentadas por contêineres nos portos brasileiros neste ano
da Agência iNFRA Um misto de inquietação, desarranjo pós-pandêmico e forte aumento de demanda. Assim, Diogo Piloni, secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, definiu o cenário que o painel “Competitividade no Mercado de Contêineres” discutiu no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). De acordo com Piloni, o setor portuário brasileiro está […]
Anderson Fagundes, do Mercado Livre Brasil, defende verticalização da cadeia produtiva
da Agência iNFRA Em palestra de encerramento do Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21), Anderson Fagundes, head of Loss Prevention for Transportation do Mercado Livre Brasil, destacou os benefícios que o setor produtivo tem ao adotar a verticalização em seus processos. Assista à íntegra do evento neste link. A verticalização é um modelo […]
Summit Portos 5.0: Evento em Brasília traz especialista em competitividade portuária
da Agência iNFRA O consultor na área de portos e logística e professor da Copenhagen Business School Peter W. de Langen realizará palestra online em evento no Brasil na próxima quinta-feira (21), para falar sobre competitividade no setor portuário. De Langen é autor do trabalho “Integração vertical e concentração em logística de contêiner: Desafios da política para outorga de […]
