Free flow: regularização cancelou 1,3 milhão de multas em 100 dias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O pagamento de cobranças de pedágio por usuários que estavam inadimplentes já gerou o cancelamento de 1,3 milhão de multas durante os 100 primeiros dias da medida que busca equacionar os problemas do modelo free flow nas rodovias brasileiras concedidas. O número corresponde a mais de um terço do total […]
Lei do Frete: governo veta aumento do limite de peso por eixo em caminhões
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.485/2026, que altera regras do transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Frete. Entre os principais dispositivos barrados está a proposta aprovada pelo Congresso que flexibilizava a fiscalização […]
MP do Frete: ministério pede que Lula vete mudança em regra de pesagem
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes encaminhou ao Palácio do Planalto proposta para vetar a alteração das regras de fiscalização do excesso de peso de caminhões em rodovias, um dos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional no projeto de lei resultante da medida provisória conhecida como MP do Frete. A medida integra um […]
MPF recomenda veto a mudanças na pesagem de caminhões
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou o veto a dispositivos do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 6/2026 que alteram as regras de fiscalização do excesso de peso de caminhões nas rodovias brasileiras. Em nota técnica enviada à Casa Civil, o órgão argumenta que as mudanças fragilizam a fiscalização, aumentam os riscos […]
Free flow: Setor espera acomodação de modelo após suspensão de multas
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O governo federal formalizou a suspensão das multas do free flow, pedágio sem cancelas, por 200 dias. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O período, que se estenderá até 16 de novembro, servirá para a unificação das informações de cobrança na CNH do Brasil […]
Free flow: Ministério confirma resolução que suspende multas por 200 dias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, George Santoro, confirmou nesta terça-feira (28) a publicação de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que estabelecerá período de 200 dias para suspensão de multas do free flow, pedágio sem cancelas, em todo o Brasil. O motorista terá esse prazo, que vai até 16 de novembro, para […]
Free Flow: Suspensão de cobrança de multas vai valer por 200 dias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo deve estabelecer um prazo de 200 dias em que ficará suspensa a cobrança de multas aplicadas a quem não pagar pedágio em rodovias que funcionam com o free flow. A penalidade, de R$ 195,23, volta a valer depois desse período se o motorista não quitar suas dívidas. O […]
CNH: Contran aprova novas regras e projeta queda de custos em até 80%
da Agência iNFRA O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que altera o processo de habilitação no Brasil. Agora, candidatos poderão escolher formas mais flexíveis de preparação, incluindo a possibilidade de realizar a prova prática sem a exigência de vínculo obrigatório com autoescolas. As mudanças, propostas pelo Ministério […]
Concessionária do PR vai instalar cinco balanças de pesagem em movimento
da Agência iNFRA As rodovias sob concessão da EPR Litoral Pioneiro terão cinco novas balanças de pesagem em movimento (HS-WIM), tecnologia que permite pesar caminhões em alta velocidade sem necessidade de desvio ou parada. As estruturas estão sendo instaladas na BR-277, BR-369 e PR-151. O sistema foi homologado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
Opinião – Free flow: a modernização que prioriza o usuário das rodovias brasileiras
Guilherme Bianco* A nova Resolução Contran nº 1.013/2024, marca um importante avanço para a modernização das rodovias brasileiras. O sistema de free flow, que já é uma realidade em diversos países e também em alguns estados brasileiros (RJ, SP, MG e RS), ganha um novo impulso no Brasil, com foco claro em beneficiar o usuário […]
