MoveInfra: Secretário pede licenciamento automático a dragagem fluvial
da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, defendeu o aperfeiçoamento do trecho da Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) que trata das dragagens de rios. Segundo ele, os vetos pela Presidência da República ao texto aprovado pelo Congresso foram adequados para o setor portuário, mas podem trazer prejuízos […]
Ministério dos Transportes quer conceder Corredor Leste-Oeste com Fiol 1
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes planeja agora licitar todo o corredor ferroviário Leste-Oeste numa única concessão, incluindo a Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), hoje sob administração da Bamin, também responsável pelo projeto do Porto Sul, localizado em Ilhéus (BA). Nesse desenho, o plano é que a empresa […]
MoveInfra discute desafios da infraestrutura no próximo dia 22
da Agência iNFRA O MoveInfra realiza no próximo dia 22 o evento “Infraestrutura em Movimento: Desafios para transformar o Brasil”. O encontro acontecerá em Brasília e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Agência iNFRA no YouTube. Entidade que reúne seis grupos de infraestrutura do país, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, o MoveInfra quer discutir […]
ANTT conclui metodologia para avaliação de projetos ESG de transportes
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está finalizando a metodologia para qualificar projetos que poderão acessar novos recursos de contratos de concessão de ferrovias e rodovias, voltados a incentivar práticas de descarbonização e resiliência climática pelas concessionárias. De acordo com o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e […]
Tecon 10: Auditoria do TCU vê como ‘especulação’ risco de concentração
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os principais argumentos que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) levou ao TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (26) para defender o leilão faseado do Tecon Santos 10 já foram objeto de uma análise crítica da auditoria técnica da corte de contas. Em […]
ANTT divide marco regulatório de ferrovias em duas linhas de ação
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Responsável por tocar a revisão do marco regulatório do setor de ferrovias, a Sufer (Superintendência de Transporte Ferroviário) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dividiu o projeto do CGTF (Condições Gerais de Transportes Ferroviários) em duas linhas de ação. Em uma frente, o plano inicial é […]
ANTT desenha novo arcabouço para direito de usuários de ferrovias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) discute a criação de um sistema de defesa de clientes de ferrovias, com parâmetros de serviço adequado, aliados a uma definição mais clara sobre o papel de diferentes tipos de usuários, como a classe de investidores. Os assuntos serão tratados […]
Tecon 10: Cade vê riscos de concentração, mas não crava modelo de disputa
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O principal ponto de discórdia sobre o leilão do Tecon Santos 10 – o formato do certame, se será faseado ou não – foi analisado de forma contida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na nota técnica do órgão solicitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), […]
MG licita novo bloco de saneamento no início de 2026, com 80 municípios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) para o saneamento das regiões dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, no Norte de Minas Gerais, deve ter seu edital lançado até o fim de outubro. Modelada para atender a uma das regiões de menor desenvolvimento do estado, a PPP conseguiu atrair 80 municípios, que […]
Ministério dos Transportes quer tirar carga do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prevê inserir as obras do Ferroanel de São Paulo na proposta de concessão da Malha Oeste de ferrovias e com isso tirar a carga do Porto de Santos (SP), o maior do país, e aumentar a concorrência entre os portos do Sudeste. Se a proposta […]
