Artesp aprova novo regimento interno e inicia reestruturação da agência

da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião de diretoria realizada no último dia 28, seu novo regimento interno, iniciando a etapa interna de reestruturação da agência após a publicação do decreto que regulamentou a nova lei sobre o órgão. De acordo com o presidente da agência, […]
Conheça as 20 alterações nas leis de concessões e PPPs que vão alavancar os investimentos em infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que pretende alterar as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), deverá ter sua tramitação acelerada, a pedido do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem definido 20 pontos principais de alterações pelo relator da proposta na Casa, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). As informações […]
TCU define em 2 de junho prazo final para relicitação do Aeroporto de Viracopos

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) definiu a data de 2 de junho como prazo definitivo para a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), operado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A. O processo, iniciado em 2020, estava suspenso devido a uma tentativa frustrada de repactuação no âmbito da SecexConsenso […]
Retomada da confiança entre agência e setor regulado mudou o setor de transporte, avalia diretor-geral da ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA “O setor regulado não confiava na agência. E a agência olhava o setor regulado sempre com desconfiança.” Essa é a descrição da situação que o engenheiro Rafael Vitale diagnosticou em 2021 ao chegar à diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) numa situação inusitada: “Em menos de 30 dias eu fui […]
Ministério dos Transportes cria força-tarefa para acelerar audiências públicas de concessões de rodovias e ferrovias

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última sexta-feira (14) a Portaria 125/2025, que institui força-tarefa para “acompanhar, avaliar e instruir” os processos de audiências públicas dos projetos de parceria de outorgas rodoviárias, que tenham leilões previstos para este ano, e de outorgas ferroviárias priorizadas, com expectativa de leilão entre […]
Acordo para renovação da FCA trava e ministério avalia a possibilidade de licitar trechos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo para a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), a maior em extensão no país, está enfrentando dificuldades para chegar a uma proposta final que seja aceita pelo Ministério dos Transportes e pela empresa, controlada pela VLI. Nas últimas semanas, a pasta passou a avaliar a possibilidade de não […]
Proposta de renovação antecipada da FCA é “madura, equilibrada e com investimento expressivo”, defende VLI

da Agência iNFRA Em nota à Agência iNFRA, a VLI informou que “as negociações referentes à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica seguem em curso nos órgãos reguladores e no Ministério dos Transportes e são naturais em um processo de tamanha proporção e relevância”. Ainda de acordo com o texto: “A VLI enxerga que o […]
Ministério dos Transportes fecha acordo de repactuação com a Fernão Dias e abre caminho para mais seis acordos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um acordo para a repactuação do contrato da concessionária Arteris Fernão Dias, que opera o trecho da BR-381 entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), foi fechado na última segunda-feira (10) na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União). Pelo […]
Segurança e carregamento de baterias são maiores desafios de sandbox de vertiportos, avaliam empresas selecionadas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A segurança contra incêndio e o carregamento das baterias que abastecerão os eVTOLs são os maiores desafios projetados para o desenvolvimento dos locais onde os chamados carros voadores vão pousar e decolar. A avaliação é das empresas que estão liderando o modelo de regulação experimental que a ANAC (Agência Nacional de […]
Novos softwares vão agilizar análises para investimentos na ANTAQ, diz diretor-geral

Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, estima que até o final deste ano a autarquia contará com sistemas de análise para a gestão de contratos avançados, com softwares capazes de antecipar problemas na gestão nos estudos de viabilidade para arrendamentos, concessões e […]