Novas regras da ANTT impactam transporte ferroviário de cargas

Felipe Alves Pacheco* Muito aguardada pelos usuários do transporte ferroviário de cargas – grandes empresas que utilizam este modal para escoar sua produção –, a recém-publicada Resolução 6.031/2023, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), regulamenta as “operações acessórias ao serviço de transporte ferroviário de cargas”.  E promete trazer maior segurança jurídica às relações comerciais […]

Direito Público em infraestrutura é tema de congresso inédito

O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), juntamente com o BrasilInfra (Brazil Infrastructure Institute), realiza no dia 7 de junho, em Brasília, o Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura. O evento, que conta com o apoio da Agência iNFRA, vai debater questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o Direito e a realização de parcerias entre o […]