ANEEL sugere abertura de Consulta Pública sobre Amazonas Energia e pauta processo para a próxima semana
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As áreas técnicas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugeriram a abertura de CPs (Consultas Públicas) para os dois últimos processos que faltam para regulamentar a MP (Medida Provisória) 1.232/2024, conhecida como “MP da Amazonas Energia”. Caso os diretores relatores, Ricardo Tili e Fernando Mosna, acatem a recomendação […]
ANEEL pauta recálculo do ativo regulatório que a Equatorial Amapá terá direito no reajuste de 2024
da Agência iNFRA O recálculo do ativo tarifário da Equatorial Amapá está na pauta da reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (30). A diretoria colegiada deve decidir qual o valor do saldo financeiro que a concessionária terá direito no reajuste de 2024, a ser realizado em dezembro deste ano. O relator é o diretor […]
Compartilhamento de postes volta à ANEEL depois de decreto que obriga a cessão para terceiro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, pautou o aprimoramento da resolução sobre compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e empresas do setor de telecomunicação para a RPO (Reunião Pública Ordinária) desta terça-feira (23). O tema é um dos 18 pontos mapeados para a regulamentação do Decreto 12.068/2024, que trata das diretrizes de renovação das concessões de distribuição de energia. Sandoval […]
Congresso propõe jabutis para ‘MP da Amazonas’ e tenta impedir que Âmbar Energia assuma a distribuidora
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o momento, os parlamentares apresentaram 74 emendas à matéria. Entre as sugestões protocoladas estão propostas de alterações no texto relacionadas à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar, à comercialização […]
Decreto para renovação das distribuidoras chega à Casa Civil, que ainda deve alinhar pontos com o Congresso, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) concluiu a minuta do decreto com diretrizes para renovação das concessões de distribuição de energia que vencem entre 2025 e 2031. O documento chegou no sistema da Casa Civil às 18h18 desta quinta-feira (23) e ainda não foi avaliado pelo ministro-chefe, […]
Governo prepara MP para reestruturar concessão de distribuição de energia do Amazonas, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal trabalha em uma MP (Medida Provisória) para reestruturar a concessão de distribuição de energia do Amazonas, segundo apurou a Agência iNFRA. O objetivo é impedir a caducidade da Amazonas Energia, recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em novembro do último ano, e viabilizar a entrada de um novo controlador para a companhia, como diz matéria publicada em janeiro. No entanto, fontes do setor avaliam que uma MP poderia expor a reformulação da concessão a […]
Deputado apresenta pacote de PLs com diretrizes para concessões de distribuição de energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou três projetos de lei que dispõem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444, 445 e 446). Os projetos tratam da participação das unidades federativas nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, sobre […]
Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no que for encaminhado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) acerca das regras das concessões de distribuição de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da Casa Civil nesse processo é de coordenação e de consolidação do decreto que será […]
Governo tenta reestruturar concessão em busca de novo investidor para Amazonas Energia
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal, por meio do MME (Ministério de Minas e Energia), busca reestruturar a concessão de distribuição de energia do estado do Amazonas a fim de evitar a caducidade da outorga orientada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A ideia é apresentar condições mais atrativas para que novos investidores […]
iNFRADebate: O clima e o Programa de Eficiência Energética
João Paulo Rodrigues* A 27ª edição da COP 27 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), ocorrida no Egito, reuniu os principais líderes mundiais em torno das questões climáticas e, como era de se esperar, a transição energética esteve no cerne dos debates. Enquanto isso, em solo brasileiro, avizinha-se relevante impacto naquele que tem […]
