BNDES estuda PPPs para aterramento de cabos da rede de distribuição básica

Sheyla Santos, da Agência iNFRA

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estuda estruturar projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para aterrar cabos da rede de distribuição básica. A informação foi dada à Agência iNFRA nesta terça-feira (11) por Ian Guerriero e Mario Miranda, superintendentes da Área de Soluções de Infraestrutura do banco.

“A proposta é colocar todos os cabos, que hoje estão em postes, para dutos subterrâneos, incluindo os de energia, iluminação e telecom”, explica Guerriero.

Segundo o BNDES, considerando apenas a cidade de São Paulo, o investimento para esse tipo de PPP deverá ser alto, aproximadamente R$ 10 bilhões. Além do diálogo com as prefeituras, deverá haver um alinhamento do BNDES com o Ministério de Minas e Energia e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no sentido de como fazer a remuneração.

“[Hoje] se cair um poste de energia, a distribuidora tem que ir lá e montar. Então, em tese, ela recebe uma remuneração por isso. A gente tem que saber como é que vai ficar essa remuneração acessória no caso de aterramento”, conta Miranda, acrescentando que as discussões ainda são incipientes.

As primeiras conversas, iniciadas nas últimas semanas, estão sendo tratadas com as capitais São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS), que têm sofrido com fortes chuvas, e também com a cidade de Caxias do Sul (RS). O projeto, ainda sem nome, vai focar no aterramento em áreas centrais das cidades, cujas regiões têm maior adensamento populacional e onde a falta de energia afeta uma maior quantidade de usuários.

À exceção de Brasília (DF), a maioria dos municípios têm cabos aparentes. Miranda explica que a demanda vai além do aspecto urbanístico, dado que há um aumento de incidência de catástrofes climáticas. “Quando você transfere isso para uma parte subterrânea fechada, você reduz o risco de problemas climáticos afetarem a distribuição de energia elétrica”, avalia.

Perguntado sobre um eventual pedido de reequilíbrio contratual por parte das distribuidoras de energia, a área técnica do BNDES afirma que ainda não há definição sobre o tema e que, em um primeiro momento, esse trabalho de aterramento poderá ser feito por uma empresa de construção civil. A responsabilidade posterior ficará a cargo da distribuidora, que nesse processo poderá vir a ser beneficiada com redução significativa de custos de manutenção.

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