iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado

Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
Líderes vão tentar criar “ambiente mínimo” de votação do PL de Geração Distribuída nesta semana

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (28) para tentar construir um consenso para a votação do parecer do relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sobre o projeto de lei da geração distribuída (PL 5.829/2019), ainda nesta semana. Em entrevista à Agência iNFRA, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o objetivo […]
Reajustes de tarifas de dois dígitos seriam “inaplicáveis”, diz diretor-geral da ANEEL

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotou medidas para aliviar em R$ 18,8 bilhões as contas de luz em 2021. O cenário anterior, que levava a um aumento de dois dígitos nas tarifas, seria “inaplicável” num contexto de crise gerada pela pandemia, nas palavras do diretor-geral do […]
Novo contrato para energia de Angra 3 deve ser por capacidade, diz presidente da Eletronuclear

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, afirmou que será feito um novo contrato de energia da usina de Angra 3, baseado no modelo de capacidade, em vez do atual, de reserva. A alteração é um dos principais efeitos da Lei 14.120 (oriunda da MP 998), disse o executivo em entrevista à Agência […]
iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil

Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos de sua vigência, foi alterada pelo Congresso Nacional. O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após muito debate do Projeto de Lei nº 4.476/2020, que […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
‘Expansão da energia não pode ser calcada no mercado regulado’, diz Pepitone

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, avaliou que o setor elétrico passa por um “divisor de águas”, diante do crescimento do mercado livre, e que não há mais condições para que o modelo de expansão da geração de energia seja feito no […]
Conexão direta de hidrelétricas na rede de distribuição do Amapá está em estudo, diz ANEEL

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse na última terça-feira (17) que existem estudos avaliando a possibilidade de ligação de duas hidrelétricas – Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes – diretamente na rede da distribuidora CEA como forma de dar mais segurança ao sistema elétrico […]
‘Distribuidoras nunca exigiram reajuste imediato para reverter prejuízos da pandemia’, diz Abradee

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Um dia após o encerramento das contribuições à CP (Consulta Pública) 35, a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) acenou com a possibilidade de RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias) mais diluídas após longo debate público sobre os critérios para a recomposição integral das perdas com a pandemia da Covid-19. […]
Equatorial, Energisa e Enel avaliam participar de privatização da CEB

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Pelo menos três grupos que atuam no setor elétrico já avaliam participar do leilão de privatização da CEB (Companhia Energética de Brasília). Equatorial Energia, Energisa e Enel teriam interesse na distribuidora, segundo apurou a Agência iNFRA. As companhias enxergam os ativos de distribuição da CEB como estratégicos, já que possuem serviços próximo ao Distrito Federal. A Enel […]