ANEEL deve votar pedido de perícia sobre caducidade da Enel SP na terça
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse que o colegiado da reguladora deverá deliberar na próxima terça-feira (25) o pedido de produção de prova pericial feito pela Enel São Paulo no processo que pode levar à caducidade da concessionária. Ele ressaltou, contudo, que o mérito […]
ANEEL dá 10 dias para alegações finais da Enel SP no processo de caducidade
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A relatora do processo de caducidade da Enel SP na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), diretora Agnes Costa, enviou ofício ao presidente da companhia, Guilherme Lencastre, na última sexta-feira (7) à noite informando o término da instrução processual e o início do prazo de dez dias para apresentação das […]
Técnicos da ANEEL descartam perícia em processo de caducidade da Enel SP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) considerou desnecessária a realização de uma perícia técnica no processo que deverá definir pela caducidade ou não da concessão da Enel em São Paulo. A SFT (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica) analisou […]
Diretor Mosna diz que pautará processo da Enel SP na ANEEL em 11 de agosto
da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna disse nesta terça-feira (28) que levará para a reunião do colegiado de 11 de agosto seu voto sobre o processo da Enel São Paulo. Ele é relator do recurso da companhia contra decisão da agência de abrir novo processo para tratar da caducidade da concessão. Mosna havia concedido […]
Caducidade da Enel SP deve ir à votação na ANEEL antes de saída de Mosna
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), concedeu dez dias, a partir desta segunda-feira (13), para que a Enel São Paulo faça suas últimas alegações contra o fim da concessão. Segundo fontes, esse prazo seria a etapa final necessária para que o […]
Técnicos da ANEEL veem argumentos insuficientes da Enel SP contra caducidade
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avaliou que os argumentos apresentados pela Enel São Paulo no recurso contra a instauração de um processo de caducidade não são suficientes para afastar as evidências técnicas que fundamentaram a decisão. A conclusão consta em nota técnica emitida na terça-feira (30) […]
Distribuidoras elevam preço de combustíveis mesmo sem reajuste da Petrobras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As distribuidoras de combustíveis já aumentam os preços dos produtos vendidos aos postos de abastecimento do país em algumas regiões, sobretudo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, disseram à Agência iNFRA fontes do próprio setor e do restante da cadeia. Isso corrobora a manifestação do presidente do Sindicombustíveis-DF (Sindicato das Empresas […]
Prefeitura de SP aciona justiça para impedir renovação antecipada da concessão da Enel. Distribuidora diz que cumpre indicadores
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A prefeitura de São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal na quarta-feira (6) para impedir a renovação antecipada do contrato da Enel São Paulo – que detém a concessão na região metropolitana, que vence em 2028. A ação pretende obrigar o governo federal e a ANEEL (Agência Nacional […]
Amazonas Energia pede na justiça que diretor-geral da ANEEL garanta R$ 447 mi relativos a flexibilizações via decisão monocrática
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Amazonas Energia entrou com um pedido judicial na última quarta-feira (21) solicitando que o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, garanta em decisão monocrática (sem o colegiado) itens da MP (Medida Provisória) 1.232/2024. A empresa quer o repasse de R$ 447,8 milhões referentes a flexibilizações dos custos operacionais por mais 120 dias. Confira aqui carta enviada à ANEEL sobre o tema. A petição da distribuidora cita o ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviado à ANEEL na última […]
ANEEL arquiva pedido de caducidade da concessão da Light
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu em reunião nesta quinta-feira (23) pelo arquivamento do TI (Termo de Intimação) 3/2023, emitido pela SFF (Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado), que trata do processo de caducidade da concessão da Light S.A. Houve discussão sobre o “timing da votação” que, segundo […]
