Tecon 10: Decisão do TCU obriga futuro arrendatário a construir ferrovia
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto do Tecon 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), terá obrigatoriamente de ter uma pera ferroviária para atendimento de parte da demanda por trens. Essa foi uma das mudanças que os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram no modelo […]
Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Comissão da MP do Licenciamento Ambiental aprova relatório
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, aprovou nesta terça-feira (2) o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG), com apenas um voto contrário, do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). A expectativa é que o texto seja apreciado no plenário da Câmara […]
MP do licenciamento: Relator exclui mineração da LAC e libera dragagem
da Agência iNFRA O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial), excluiu a mineração do rol de atividades que podem ser licenciadas por meio da LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso). Apresentado na segunda-feira (1º), o relatório incluiu ainda a dragagem de manutenção entre […]
Empresas dizem que dragagem pendente no Amazonas dificulta a navegação
Marília Sena, da Agência iNFRA A dragagem ainda pendente no rio Amazonas segue como um gargalo para a navegação na região – especialmente quando a seca aperta. No trecho do rio Negro, a lâmina d’água vem diminuindo ano após ano. Em setembro de 2024, o nível chegou a 14,49 metros, bem abaixo dos 17,7 metros registrados […]
Obras vão retirar ‘quebra-molas’ do acesso ao Porto de Paranaguá
da Agência iNFRA As obras no canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) vão eliminar a pedra da Palangana, um maciço rochoso que funciona como um “quebra-molas” natural e atrasa a movimentação dos navios conforme o nível das marés. A intervenção faz parte do novo modelo de concessão de canais de portos públicos, inaugurado […]
Moegão, do Porto de Paranaguá, chega a 75% das obras concluídas
da Agência iNFRA As obras do Moegão, novo sistema de descarga ferroviária do corredor de exportação do Porto de Paranaguá (PR), alcançaram 75% de execução. A informação foi confirmada pelo secretário nacional de Portos do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Alex Ávila, durante visita técnica na quinta (23) e sexta-feira (24). O projeto recebeu […]
MoveInfra: Secretário pede licenciamento automático a dragagem fluvial
da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, defendeu o aperfeiçoamento do trecho da Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) que trata das dragagens de rios. Segundo ele, os vetos pela Presidência da República ao texto aprovado pelo Congresso foram adequados para o setor portuário, mas podem trazer prejuízos […]
Governo avalia gestão temporária do Porto de Itajaí pela Codeba
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Codeba (Companhia das Docas da Bahia) iniciam, nesta terça-feira (21), a análise sobre a possibilidade de o Porto de Itajaí (SC) ser administrado pela autoridade da Bahia até a criação da Companhia Docas de Santa Catarina. O presidente da autoridade portuária […]
PortosRio anuncia dragagem emergencial no canal do Porto de Itaguaí
da Agência iNFRA O diretor-presidente da PortosRio, Flavio Vieira, anunciou, na última quarta-feira (15), a execução de dragagem emergencial do canal de acesso ao Porto de Itaguaí (RJ), ainda neste ano. A medida tem por objetivo restabelecer as condições de navegabilidade e afastar limitações à operação de grandes embarcações. O anúncio foi feito no Fórum […]
