Aumentar a eficiência do setor portuário poderá necessitar de mudanças legislativas, diz diretor da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A simplificação de processos para ampliar a eficiência do setor portuário poderá passar por mudanças legislativas, afirmou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, em apresentação na última terça-feira (21). Nery participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela CVT (Comissão de Viação e Transportes), para debater o tema “Entraves Burocráticos do Setor Portuário”. O diretor da agência explicou que as mudanças no setor para reduzir a assimetria entre […]
Incertezas regulatórias impedem avanço de descarbonização do setor de navegação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Incertezas regulatórias estão impedindo maior avanço na transição energética das empresas de navegação. A avaliação é do vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, Danilo Veras, em audiência realizada na última terça-feira (16) na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a empresa, líder mundial em logística de contêineres, tem planos de investimentos […]
MP para reduzir contas de energia sem fundo para investimento em rios fortaleceu concessões hidroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A retirada do uso de recursos previstos na Lei da Eletrobras para investimentos em rios e reservatórios da MP (Medida Provisória) para a redução de tarifas de energia fortaleceu o processo de concessão de hidrovias no país, especialmente a do rio Madeira. Com a manutenção dos recursos, que o governo cogitou até a última hora retirar do investimento em rios para pagar contas do setor elétrico, na edição da Medida Provisória […]
ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública
Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio. “Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder […]
Concessão de canal de acesso de Paranaguá deve ir ao TCU para analisar inclusão de trecho, diz diretor da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira concessão de um canal de acesso portuário no país, em Paranaguá (PR), está em fase final de análise das contribuições apresentadas durante a audiência pública realizada no ano passado e depende de um tema específico para seguir para a etapa seguinte do processo, que é o envio dos estudos de viabilidade para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, […]
Comissão para mudar Lei de Portos cria subcomissões e tem calendário de audiências para abril
da Agência iNFRA A Comissão de Juristas para Revisão Legal para Exploração de Portos e Instalações Portuárias estabelecida pela Câmara dos Deputados criou três subcomissões e começará em abril a realizar audiências públicas para tratar do tema com representantes do setor privado e dos trabalhadores. Para cada comissão foi criado um grupo de trabalho com parte dos integrantes do colegiado e um coordenador. Uma das subcomissões temáticas é a de “Temas Gerais da Atividade Portuária” e será coordenada pelo ministro do TCU (Tribunal de […]
Usuários de hidrovias só começam a pagar nas concessões quando tiverem benefícios, diz diretor-geral da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os futuros usuários de hidrovias concedidas só vão pagar pela utilização dos trechos quando os benefícios previstos para a via puderem ser aproveitados pelos usuários. Essa é a diretriz que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está determinando para todas as modelagens que estão atualmente em fases de estudos, disse o diretor-geral da agência, Eduardo Nery, à Agência iNFRA. “A ideia é que a carga só comece a pagar quando tiver benefício oferecido. Não começa […]
Primeiro estudo para concessão de hidrovia indica necessidade de revisão por tarifa não competitiva
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira avaliação mais aprofundada de um estudo de viabilidade para uma concessão hidroviária no país indicou que não será fácil criar modelo viável para esse tipo de parceria com a iniciativa privada. Na reunião da diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) da última quinta-feira (7), os diretores da […]
Portos terão metas específicas para descarbonização, diz secretária do ministério
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os portos brasileiros deverão ganhar metas específicas para a descarbonização, a partir de uma política própria do governo que deverá contar com linhas próprias para financiar a transição. A informação foi dada pela secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, durante evento realizado na última quarta-feira (28) na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para tratar da implementação de práticas ESG no setor público. O evento pode […]
Ministério trabalha para que Fundo da Marinha Mercante financie concessões hidroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta está trabalhando para que as concessões de hidrovias que estão sendo estruturadas no governo federal possam se utilizar de recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiar os investimentos necessários. A informação foi dada na última segunda-feira (5) durante cerimônia de entrega do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão […]
