Portos terão metas específicas para descarbonização, diz secretária do ministério

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Os portos brasileiros deverão ganhar metas específicas para a descarbonização, a partir de uma política própria do governo que deverá contar com linhas próprias para financiar a transição.

A informação foi dada pela secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, durante evento realizado na última quarta-feira (28) na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para tratar da implementação de práticas ESG no setor público. O evento pode ser visto neste link.

“A gente não pode falar que os terminais portuários e aeroportuários não têm feito [ações para descarbonização]. Mas não tem uma diretriz clara de governo sobre o que deve ser feito. A ideia é que a política defina como deve ser feito um inventário de carbono, quais as metas de descarbonização e as linhas de fomento para que isso aconteça”, disse a secretária.

De acordo com Pescatori, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está capitaneando o processo de elaboração do que está sendo chamado de inventário de carbono do setor portuário, que é um mapeamento de todas as emissões realizadas pelos terminais. Segundo ela, é a partir desse inventário que será possível entender a realidade e definir metas de descarbonização.

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, que também participou do encontro, afirmou que a agência tem sido pioneira no tema ambiental, ao criar o IDA (Índice de Desenvolvimento Ambiental) para os terminais portuários, que serviu de base para ações de outros órgãos de governo na área.

Ele explicou sobre o inventário que ele será essencial porque, para cumprir as metas, será preciso antes medir. Nery afirmou que o modelo será baseado na forma como a agência realiza as estatísticas de movimentação de carga no setor, com dados enviados das próprias empresas.

“Nossa ambição é que sejam encaminhadas informações tempestivas de todo o setor e, a partir dali, a gente tenha um termômetro sobre como o setor está se comportando. É um trabalho prioritário nosso”, explicou o diretor, indicando que está realizando a iniciativa em parceria com a GIZ, a agência alemã de fomento aos investimentos.

Impacto das mudanças climáticas
Outra preocupação da secretária do ministério com o tema ambiental é em relação ao impacto das mudanças climáticas no setor portuário. Para ela, já se sabe que o impacto será relevante e que é preciso “preparar os ativos” para ele. 

“Temos que pensar nos futuros contratos nos investimentos que a gente vai exigir. Eles têm que estar preparados para as mudanças climáticas. Para portos, é uma questão bastante premente”, afirmou a secretária.

O diretor-geral da ANTAQ lembrou que a agência já fez um primeiro estudo para identificar esses impactos das mudanças climáticas nos portos brasileiros e que indicou às autoridades portuárias de todo o país que ampliassem essas avaliações.

Novos combustíveis sustentáveis
Mariana Pescatori lembrou ainda que, junto com o MME (Ministério de Minas e Energia), a pasta está discutindo a política de fomento para consumo interno e exportação de combustíveis sustentáveis para navios, como o metanol, e para aviação, o SAF (Combustível Sustentável de Aviação).

Nery, da ANTAQ, afirmou que um dos estudos em andamento na agência trata sobre como os portos vão se preparar para trabalhar com os novos combustíveis que serão utilizados nos navios.

Outro tema com o MME é a produção de hidrogênio verde a partir de eólicas offshore, o que, segundo ela, vai demandar dos portos tanto capacidade industrial para transformação do produto, para consumir internamente ou para exportar, como capacidade para movimentar os produtos. 

Mariana defendeu que o modelo esteja atrelado a uma política industrial que possa incentivar a produção de bens nacionais com a energia limpa para exportação ou consumo nacional.

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