Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A primeira concessão de um canal de acesso portuário no país, em Paranaguá (PR), está em fase final de análise das contribuições apresentadas durante a audiência pública realizada no ano passado e depende de um tema específico para seguir para a etapa seguinte do processo, que é o envio dos estudos de viabilidade para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União).
De acordo com o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, a dragagem do canal que leva ao porto de Antonina, na mesma região de Paranaguá, vai ter que ser equacionada junto ao TCU para que seja possível fechar o edital.
A ideia apresentada nos estudos é que a dragagem desse trecho específico fique fora da concessão de longo prazo (sendo feita provisoriamente pela concessionária apenas no início) e fosse deixada para ser realizada pela autoridade portuária ou pelos terminais que operam nesta região.
“A ideia é deixar a dragagem de Antonina permanecer com a autoridade portuária. O porto de Antonina tem seu apelo social que tem que ser preservado, é uma infraestrutura importante. Mas ela vai onerar muito a concessão. É uma questão de conta”, explicou Nery em entrevista à Agência iNFRA.
Nery explicou que já tramita no tribunal de contas um processo específico que trata do reequilíbrio de um contrato de arrendamento no porto de Antonina que terá que ser analisado em conjunto com o processo de concessão do canal de Paranaguá. O diretor acredita que os dois processos possam caminhar juntos para se chegar a uma solução comum.
Ainda segundo o diretor da agência, a proposta da concessão do canal de Paranaguá, no geral, teve uma boa recepção do mercado, e os ajustes que serão feitos a partir das contribuições não devem levar a outras grandes alterações na modelagem que está proposta.
Ajustes
Durante a sessão presencial da audiência pública realizada pela ANTAQ sobre a concessão do canal, o tema de Antonina foi apresentado, mas não dominou as apresentações dos participantes, que ficaram focadas no preço das tarifas e na sustentabilidade da estatal que administra os portos, conforme mostrou reportagem da Agência iNFRA.
O diretor-presidente da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), Luiz Fernando Garcia, afirmou que estão sendo feitos ajustes técnicos em parâmetros da concessão, a partir da análise das mais de 400 sugestões apresentadas, para aprimorar a proposta que vai ao TCU, que ela acredita que será possível encaminhar ao órgão até maio.
Aprovado em 2021 no PPI
O projeto da concessão do Canal de Paranaguá foi incluído no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) em 2021, conforme mostra reportagem. A ideia, na época, era que o modelo criado fosse uma espécie de piloto para outros projetos do tipo no país, onde historicamente há dificuldades para a execução de dragagens de aprofundamento e até mesmo de manutenção nos canais dos portos.
A expectativa agora, segundo o diretor-geral da agência, é que o edital para a concessão de Paranaguá seja publicado no fim deste ano, com leilão no início de 2024. Em Itajaí (SC), onde a concessão do canal e do terminal portuário devem ser feitas em conjunto, a expectativa também é por um leilão em 2025. Já outras concessões do tipo, como em Santos (SP), devem ficar para 2026, de acordo com o plano apresentado pelo Ministério de Portos e Aeroportos no mês passado.
Obras vitais para o futuro
As obras de aprofundamento dos canais de acesso dos terminais portuários são consideradas no setor vitais para o funcionamento dessas unidades, diante da tendência mundial de aumento do tamanho dos navios, o que exigirá maior profundidade para que eles possam utilizar toda a sua capacidade de transportar carga.
Conforme mostrou reportagem da Agência iNFRA do ano passado, os navios que podem operar no país, devido especialmente à profundidade dos canais, são de uma geração da década de 2000, que as grandes companhias internacionais de navegação já consideram ultrapassados.
Tem havido tentativas de operar com navios de maior porte no país neste ano, mas são operações consideradas experimentais, que ainda não conseguem se viabilizar comercialmente devido à necessidade de fazer manobras complexas e demoradas; e também pela pouca carga que os grandes navios podem operar devido à profundidade dos canais.
