CCEE realiza seletiva de indicados ao conselho; ANEEL alerta que estatuto ainda não foi aprovado
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma pré-seleção dos indicados para as vagas abertas no Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) está prevista para ser realizada nesta quarta-feira (12). As indicações dos segmentos (geração, distribuição, comercialização e consumo) foram consolidadas na terça-feira (11), quando os agentes tiveram conhecimento dos […]
Prefeito de São Paulo vai a Brasília em peregrinação política sobre a Enel
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (16), para tratar da Enel, empresa que detém a concessão de energia elétrica na capital paulista. Segundo Nunes, o ministro Silveira garantiu […]
Deputado apresenta pacote de PLs com diretrizes para concessões de distribuição de energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou três projetos de lei que dispõem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444, 445 e 446). Os projetos tratam da participação das unidades federativas nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, sobre […]
Após desentendimento, diretores convergem e negam provimento a recurso da Enel SP contra multa de R$ 95 mi
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após um dia de discussões intensas, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) chegaram a um consenso e negaram provimento ao recurso interposto pela Enel São Paulo contra multa de R$ 95 milhões nos momentos finais da reunião na noite desta terça-feira (6). A penalidade refere-se a infrações da concessionária […]
Apagão em São Paulo: aspectos técnicos e econômicos da regulação do setor de distribuição de energia elétrica
Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo* e Renato Fernandes de Castro** Temos recentemente vivenciado no Brasil a incidência de tempestades, ciclones e inundações que resultaram em sérios problemas de interrupção do fornecimento de energia elétrica. Eventos climáticos extremos, antigamente atípicos, tem se tornado frequentes e já não podem ser considerados eventos de força maior. Precisam ser considerados […]
Apagão em SP reacende debate político sobre renovação das concessões de energia
Marisa Wanzeller e Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades da concessionária Enel para restabelecer plenamente o fornecimento de energia em São Paulo desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade derrubou árvores e provocou um apagão, colocaram combustível no debate político sobre o processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia. Nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a postura do MME (Ministério […]
Análise: mercado tem incertezas sobre renovação das concessões com indicação de Efrain
Roberto Rockmann* As incertezas em relação ao processo de renovação dos ativos de distribuição, geração e transmissão foram uma das razões que pesaram sobre a queda de R$ 12 bilhões de valor de mercado nas empresas do setor de energia na última sexta-feira (17). Entre gestores e diretores de fundos de investimento, circularam falas de 2021 do agora secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, quando […]
Distribuidoras apoiam proposta para abrir o mercado e consumidores pedem para adiar
Leila Coimbra e Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Chegou ao fim uma das Consultas Públicas mais importantes do setor de energia elétrica deste ano, a CP 131/2022, que propõe a abertura de todo o mercado consumidor ligado em alta tensão a partir de 1º de janeiro de 2024, com resultados no mínimo interessantes. Algumas distribuidoras de […]
Devolução dos créditos do PIS/Cofins aos consumidores divide distribuidoras
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia estão divididas sobre a possibilidade de contestar no judiciário a devolução dos créditos do PIS e da Cofins aos consumidores. A medida, promulgada na Lei 14.385/2022, resultou em uma série de RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias) na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e teve impactos bilionários nos resultados financeiros das companhias. Algumas distribuidoras cogitam levar o assunto, se necessário, ao STF (Supremo Tribunal […]
Renovação dos contratos de concessão passa a ser prioridade para as distribuidoras
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A possibilidade de renovação dos contratos de concessão de distribuição que expiram entre 2025 e 2031 é o tema prioritário das grandes companhias do setor elétrico hoje, no país. O tema afeta aproximadamente 60% dos consumidores de energia brasileiros. São contratos que reúnem cerca de 55 milhões de […]
