ANEEL mantém bandeira verde nas contas de luz em abril
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que a bandeira tarifária permanecerá verde em abril, sem cobrança adicional nas contas de energia elétrica. A bandeira verde está em vigor desde janeiro, em razão das condições hidrológicas favoráveis no primeiro trimestre. Segundo a agência, em março o volume de chuvas manteve os […]
Silveira: Renovação de concessões deve ser assinada na próxima semana
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (30) que deve assinar na próxima semana as renovações das concessões de distribuição de energia. Segundo ele, os contratos representam R$ 140 bilhões em investimentos. “Eu estarei em 19 estados anunciando tantos investimentos, inclusive no Rio de Janeiro, renovando as distribuidoras”, […]
Entidades alertam para falta de normas de segurança em baterias
da Agência iNFRA Especialistas e entidades reguladoras defenderam a atualização urgente das normas de segurança para sistemas de armazenamento de energia em baterias no Brasil, em meio à expansão acelerada do setor. O tema foi debatido em evento realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, que reuniu representantes do Inmetro, da ABNT (Associação Brasileira […]
ANEEL reverte liminar e restabelece reajuste original da Light de 8,59%
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu os efeitos do Despacho 921/2026 e restabeleceu o resultado do reajuste tarifário anual da Light aprovado pela diretoria colegiada em 10 de março de 2026. A medida consta do Despacho 1.063/2026, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A Light havia protocolado […]
ANEEL aprova manual da tarifa social de energia para 2026
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a primeira versão do Manual de Repercussão da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) para 2026. A decisão consta em despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). O documento estabelece diretrizes para a aplicação e o cálculo dos efeitos da tarifa […]
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
MPF cobra energia em comunidades no AM e pede indenização de R$ 1 mi
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça para garantir o fornecimento de energia elétrica a comunidades rurais de Guajará e solicitou indenização de R$ 1 milhão por danos coletivos e sociais. A ação tem como alvo a concessionária Amazonas Energia e a prefeitura local. O MPF pede que o serviço seja […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
MME e EPE projetam 45 estudos para expansão da transmissão em 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgaram a agenda de estudos do planejamento da transmissão de energia elétrica para 2026, com 45 análises previstas para identificar novas instalações e equipamentos necessários à expansão do sistema nacional. Do total, 22 estudos são inéditos e 23 […]
