06/10/2026 | 17h58

ANEEL abre consulta sobre custeio de baterias a ser rateado entre geradores

bateria
Foto: Daniel Reinhardt/Vattenfall/Reprodução

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA

A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (6) a abertura de consulta pública sobre o rateio do encargo que vai custear a contratação de baterias via leilão. A proposta da área técnica é ratear os custos entre todos os geradores conforme a flexibilidade oferecida ao sistema.

Desta forma, as usinas intermitentes, que não geram de forma firme, devem pagar 100% do encargo. Já os geradores que são mais flexíveis devem pagar menos, entre 75% e 25% do encargo. Assim, usinas eólicas, solares e nucleares pagariam mais, as térmicas um pouco menos e hidrelétricas, o menor patamar. A MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), a princípio, não entraria no rateio.

Também será discutida na consulta uma proposta do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para que o encargo seja reduzido no caso de fontes que entreguem mais potência na ponta de carga – janela em que a geração solar cai e o consumo aumenta, exigindo resposta rápida do sistema.

As contribuições poderão ser enviadas até 9 de novembro, e, com isso, a conclusão do processo deve se dar após a realização do primeiro leilão de baterias, marcado para os dias 2 e 4 de dezembro.

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