Petróleo: TRF-2 nega pedido da União e mantém suspensa taxa de exportação

da Agência iNFRA A desembargadora Carmen Silva Lima de Arruda, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), negou o pedido da União e manteve a decisão liminar que suspendeu a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.340, para custear os programas de subvenção aos combustíveis. […]

União recorre de suspensão da taxa de exportação de petróleo

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A União recorreu nesta quinta-feira (9) da decisão judicial que suspendeu a cobrança do imposto de exportação de petróleo à TotalEnergies, Equinor, Shell, Repsol e Petrogal. No recurso, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) sustenta que a decisão se baseou em trechos falsos da […]

Petroleiras conseguem suspender na justiça a cobrança de imposto de exportação

Gabriel Vasconcelos, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um grupo de petroleiras obteve decisão favorável da Justiça para suspender a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, criado pelo governo por meio da MP (Medida Provisória) 1.340 para custear os programas de subvenção aos combustíveis. A vitória momentânea veio por meio […]

Equinor inicia perfuração dos seis poços de Raia, na Bacia de Campos

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A norueguesa Equinor anunciou nesta terça-feira (24) o início da campanha de perfuração de seis poços no campo de Raia, que será voltado à produção de gás natural no pré-sal da Bacia de Campos. O chamado “primeiro óleo”, que marca o início da produção, está previsto para 2028. O projeto […]

Equinor adquire complexo eólico no Rio Grande do Norte

da Agência iNFRA A Equinor anunciou a aquisição do complexo eólico onshore Esquina do Vento, com 230 MW de capacidade instalada, no Rio Grande do Norte. O ativo, adquirido da Vestas, já está pronto para construção e marca a expansão da companhia no segmento de energias renováveis no Brasil. O empreendimento contará com 51 turbinas […]

LRCAP: Mudanças dão competitividade a projetos conectados a gasodutos

Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Empresas donas de projetos de usinas termelétricas conectadas à malha de gasodutos e suas fornecedoras receberam bem as alterações promovidas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) nas regras do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), previsto para março de 2026. À Agência iNFRA, […]

Após atrito com ANP, NTS aprova R$ 1 bi para redesenhar fluxo do gás

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após anos pleiteando clareza econômico-financeira por parte da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e sob pressão da reguladora, a transportadora de gás NTS aprovou, nesta semana, o FID (decisão final de investimento, em português) de dois projetos de infraestrutura essenciais para o futuro da companhia e para […]

Equinor inicia operação de seu primeiro complexo híbrido de energia

da Agência iNFRA A Rio Energy, subsidiária da Equinor, colocou em operação comercial seu primeiro complexo híbrido de energia, que combina geração solar e eólica. O projeto, localizado na Bahia, integra o novo parque Serra da Babilônia Solar ao já existente complexo eólico Serra da Babilônia, somando 140 MW (megawatts) de capacidade solar e 223 […]

Petróleo: Leilão de partilha tem cinco dos sete blocos arrematados

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O 3° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, realizado nesta quarta-feira (22) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), teve cinco dos sete blocos do pré-sal em oferta arrematados. A arrecadação em bônus de assinatura para o governo foi de R$ 103,7 milhões, contratando R$ 451,5 […]

Campo de Bacalhau inicia produção no pré-sal com potencial de 1 bilhão de barris

da Agência iNFRA O Campo de Bacalhau, localizado na Bacia de Santos, iniciou sua produção de petróleo e se consolida como um dos principais projetos do pré-sal brasileiro. Operado pela Equinor, em parceria com ExxonMobil, Petrogal Brasil (JV Galp|Sinopec) e PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), estatal vinculada ao MME (Ministério de Minas e Energia), o campo […]

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