Ministério consulta TCU para incluir voos do Santos Dumont a Espírito Santo e Distrito Federal

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos fez uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) e com a consultoria jurídica da pasta a fim de encontrar um formato técnico permitindo voos do Aeroporto Santos Dumont (RJ) para os aeroportos de Brasília (DF) e de Vitória (ES). Em entrevista para a Agência iNFRA, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que a solução pode incluir ou uma alteração na resolução que foi publicada permitindo […]

Estudo da Abcon Sindcon mostra que regiões Norte e Nordeste do país possuem maior déficit de saneamento básico

Elisa Costa, da Agência iNFRA Um estudo da Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), divulgado na última quinta-feira (14), mostrou que as regiões Norte e Nordeste apresentam o maior déficit de saneamento básico no país, tanto em quantidade de pessoas não conectadas às redes de água e coleta de esgoto, quanto em acesso. O objetivo do estudo é analisar o perfil dos brasileiros que não estão conectados à rede geral de saneamento e como vivem, identificando quem são os principais […]

Ministério avalia duas alternativas à relicitação da BR-101/ES/BA

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A secretária de Rodovias do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, informou que a pasta está estudando fazer uma renegociação com a EcoRodovias, que administra a BR-101/ES/BA, ou uma transferência assistida do contrato de concessão da via. A informação foi dada, na última terça-feira (2), durante audiência pública para tratar da fiscalização do contrato de duplicação da BR-101/ES/BA, na Comissão de Fiscalização Financeira […]

BR-101/ES-BA: Governo Federal vai segurar decreto de relicitação

da Agência iNFRA A Casa Civil da Presidência da República decidiu segurar a publicação do decreto que admitiria a concessionária da BR-101/ES-BA, a Eco101, do grupo Ecorodovias, a entrar no processo de relicitação. A iniciativa visa dar tempo ao governo do Espírito Santo para preparar uma operação de aquisição da concessionária, nos mesmos moldes do que está em andamento pelo governo do Mato Grosso para […]

Senador Wellington Fagundes é designado relator do PL das Debêntures de Infraestrutura

da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi designado relator no Senado do Projeto de Lei 2.646/2020, que altera as debêntures incentivadas de infraestrutura. A tramitação da proposta pode ser vista neste link. Aprovado no início deste mês na Câmara por ampla maioria de votos, a proposta chegou ao Senado e teve Fagundes, que preside a […]

BNDES fará audiência pública sobre desestatização da Codesa em 30 de junho

da Agência iNFRA O BNDES abriu a Audiência Pública 02/2021 para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). A informação sobre a audiência foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) e está disponível neste link. De acordo com a publicação, a audiência pública será realizada em 30 de junho em […]

Ministro da Infraestrutura determina início da regulamentação das ferrovias autorizadas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em ofício dirigido a órgãos vinculados em abril deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinou que seja iniciada a execução do Programa de Autorizações Ferroviárias, com a elaboração de minutas de regulamentos e priorização para estudos de seis trechos ferroviários que somam R$ 31 bilhões de investimentos estimados. […]

Protestos em estados contra modelo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica se ampliam

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Os governos do Rio de Janeiro e da Bahia entraram na briga contra o modelo atual de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, ampliando o descontentamento com a proposta que foi apresentada em audiência pública pelo governo no ano passado. Em audiência pública […]

Infra Week tem esperança de novos players em aeroportos e portos

da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, durante participação no programa Infra em Pauta, que a mudança para um novo tipo de aeroporto e a pandemia devem alterar o perfil dos participantes da rodada de leilão de aeroportos nesta semana. Devem entrar empresas que não são operadores tradicionais, como fundos de investimentos, […]

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