Ferrogrão: STF começa julgamento e Moraes lerá voto na quarta (8)

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de ação do Psol que questiona a implantação da Ferrogrão foi iniciado nesta quinta-feira (2) com as sustentações orais dos interessados e será retomado na próxima quarta-feira (8), quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Na sessão desta quinta, Moraes […]
ANTT prevê enviar projeto da Ferrogrão ao TCU até o fim do ano, com leilão em 2026

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) no último trimestre deste ano o projeto para concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará. Pelo cronograma da agência, o leilão […]
Sem Ferrogrão, Via Brasil quer pedágio e tempo de contrato maiores para ampliar a BR-163/MT/PA

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação da BR-163/MT e da BR-230/PA, operada pela Via Brasil, poderá resultar em uma elevação de aproximadamente 12% na TBP (Tarifa Básica de Pedágio) e o contrato, originalmente de 10 anos, ser estendido por mais 15 anos, para que os investimentos propostos de ampliação da rodovia possam ser realizados. […]
DNIT ainda não fez solicitação de licença de instalação da BR-319, diz Ibama

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O licenciamento da BR-319/AM não tem avançado porque o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda não solicitou a LI (Licença de Instalação) do projeto, disse o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, em entrevista à Agência iNFRA. A LP […]
Recursos do Plano Nacional de Ferrovias serão distribuídos por projetos selecionados em comitê

da Agência iNFRA O anúncio do Plano Nacional de Ferrovias tem sido prometido pelo Ministério dos Transportes desde o ano passado. O ministro dos Transportes, Renan Filho, defende que os projetos têm que ser anunciados com fontes de recursos garantidas. E essas fontes ainda não são certas porque a maior parte depende de negociações com […]
Plano Nacional de Ferrovias estima R$ 138,6 bilhões de investimentos em 15 ativos, dizem fontes

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Plano Nacional de Ferrovias do Ministério dos Transportes prevê investimentos de R$ 138,6 bilhões distribuídos em 15 ativos, que envolvem ao todo 18,8 mil quilômetros de extensão. Os detalhes foram confirmados à Agência iNFRA por fontes a par do assunto. Segundo interlocutores, a pasta trabalha com projetos para todas as regiões […]
PGR rejeita pedido do Psol e mantém avanço dos estudos da Ferrogrão

da Agência iNFRA A PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou pelo indeferimento dos pedidos do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda novamente os estudos para a construção da ferrovia Ferrogrão (EF-170), que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA). Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o governo e a ANTT […]
Comissão na Câmara tem embate entre usuários e ferrovias sobre falta de atendimento e preços elevados

da Agência iNFRA A reunião convocada pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados para discutir a concentração das operações de ferrovias no Brasil foi marcada por duras críticas de usuários aos elevados custos, falta de atendimento, baixa transparência de informações e demora nos investimentos no setor por parte das concessionárias de […]
Com novo presidente, Vale deve destravar acordo com o governo sobre repactuação de contratos de ferrovia, diz ministro

Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A troca do presidente da Vale, que teve nome escolhido nesta semana, deverá destravar as negociações que estão em andamento para a repactuação dos contratos ferroviários da empresa, renovados em 2021. O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse na quinta-feira (29) que o governo aguarda que a […]
Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país deveria debater um projeto regulatório definindo investimentos e parcerias de interesse, incluindo capital estrangeiro. “Não há nada mais caro em logística do que construção de ferrovias. O Brasil […]