iNFRADebate: STJ na encruzilhada entre ferrovias e municípios
Regis Dudena* e Bruna Sahadi** Em larga medida, as ferrovias nacionais cortam áreas de municípios, antes mesmo de muitos de seus processos de urbanização. Basta pensarmos que entre as décadas de 1920 e 1940 saímos de uma população, que oscilou entre 30 e 41 milhões de habitantes, chegando, em 2022, a um impactante número de […]
Mudar WACC das concessões ferroviárias será desafio, diz secretário-executivo dos transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança nas regras de avaliação dos ativos ferroviários que serão concedidos ou renovados no futuro será um desafio para criar propostas viáveis e competitivas. A afirmação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que esteve no GT (Grupo de Trabalho) criado na pasta para rever os critérios usados até agora para o setor. Segundo ele, a constatação […]
Licença para Ferrogrão precisa redefinir área de influência e ser dada antes da licitação, defende ONG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O licenciamento ambiental para a construção da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará, precisa rever a área de influência que será analisada no processo, e ele não pode ser dado somente depois que a licitação para o projeto já estiver concluída. É o que defende Juliano Assunção, diretor-executivo do CPI/PUC-RJ (Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), associação que vem se especializando em análise de projetos de infraestrutura para a […]
Proposta de chamamento público para ferrovias devolvidas buscará acelerar modelagem econômica
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de regulamentação dos artigos do novo marco legal das ferrovias que tratam do chamamento público para repassar a empresas privadas trechos devolvidos de ferrovias vai prever um formato de avaliação acelerada da modelagem econômico-financeira. A informação foi dada pelo superintendente de Ferrovias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks, durante o ANTT Day, evento realizado na última semana pela agência. […]
Ainda sem acordo, tentativa no TCU de consenso em conflitos no setor de ferrovias ganha mais prazo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os dois primeiros processos de tentativa de Secretaria de Resolução Consensual e Prevenção de Litígios do TCU (Tribunal de Contas da União) vão ganhar uma extensão de prazo de mais 30 dias para se tentar uma solução para os casos do setor de ferrovias. Instaurados em março deste ano, os processos referem-se a um pedido da Rumo para alterar obras obrigatórias previstas na renovação antecipada da Malha Paulista de ferrovias, que teve seu contrato assinado em 2020. O outro tema também envolve a Rumo e é uma tentativa de buscar […]
“Estamos operando aqui com custo de logística 15% menor que o americano”, diz Ceo da Rumo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os custos logísticos para se levar grãos da região de Rio Verde (GO) pela Ferrovia Norte-Sul são 15% menores que a média dos custos dos produtores americanos. É o que diz o CEO da Rumo, Beto Abreu, empresa concessionária do trecho da ferrovia que vai de São Paulo ao Tocantins e que conseguiu concluir a ligação entre a parte norte e sul no mês passado. Uma cerimônia oficial de inauguração da ferrovia, que seria realizada na cidade de Rio Verde, foi adiada na última sexta-feira […]
iNFRADebate: Ferrogrão e a Revolta de Atlas – ficção ou realidade?
Rafael Moreira Mota* e Geovana Lorena Bertussi** O romance “A Revolta de Atlas”, de Ayn Rand, é considerado um dos livros mais influentes da sociedade americana, sendo considerado a “Bíblia” do pensamento liberal clássico na segunda metade do século XX. A meritocracia liberal e a discussão a respeito da intervenção estatal têm como cenário a […]
Investimentos em infraestrutura podem chegar a 1,94% do PIB neste ano, mas ainda precisam ser maiores, aponta consultoria
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os investimentos em infraestrutura no país devem chegar a 1,94% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023, segundo o levantamento presente na 22ª edição da Carta de Infraestrutura, feito pela consultoria internacional Inter.B. O documento apresenta dados dos investimentos no setor entre os anos de 2018 e 2022, e as primeiras projeções feitas para este ano. No entanto, a consultoria aponta que o percentual necessário para a modernização do setor é de 4,2% do PIB ao […]
Secretaria de ferrovias indica mudança no WACC e no teto tarifário de renovações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com um diagnóstico de que as renovações antecipadas de concessões de ferrovias realizadas na gestão passada têm “vantajosidade questionável”, “falta de clareza” e “alto custo”, a Secretaria de Ferrovias do Ministério dos Transportes está avaliando mudanças nesse modelo. A disposição do governo em mudar essa política vem suscitando dúvidas em representantes do setor sobre se haverá mudanças nos contratos já […]
ANTT muda regimento para superintendência de concessões poder estruturar reforma de concessionárias em operação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou mudança no regimento interno da autarquia para permitir que a Sucon (Superintendência de Concessões) atue na reestruturação de contratos inadimplentes (ou em risco de) das concessionárias em operação. Essa superintendência foi criada em 2019 para estruturar novos projetos ou renovações de concessão de rodovias e ferrovias, não atuando sobre as concessões que já estavam operando, que ficavam sob responsabilidade das superintendências de Rodovias e […]
