Análise: A escalada da crise nas concessões ferroviárias tende a não acelerar a implantação de mais ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crise entre o governo federal e as concessionárias de ferrovias escalou mais um grau na semana passada, quando o Ministério dos Transportes anunciou que notificou as empresas Vale e MRS cobrando novos valores de outorga pelas renovações antecipadas de suas concessões, realizadas em 2021 e 2022. De acordo com […]
Secretário de ferrovias quer adesão de autorizadas a novo modelo e cobra revisão dos contratos da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Plano Nacional de Ferrovias a ser apresentado pelo governo será sustentado por um tripé de ações que envolvem um novo modelo de financiamento público para o setor, a construção de um banco de projetos inicialmente com ao menos 15 mil quilômetros de ferrovias e a instituição de um portfólio normativo para ferrovias de passageiros, cargas e autorizadas. É o que revelou o secretário nacional de […]
“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]
Marco do TRIP é aprovado com alterações nas janelas de abertura de mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O marco regulatório do Trip (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros) foi aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na reunião de diretoria de 21 de dezembro, com alterações no modelo de janela de abertura para os mercados denominados principal e subsidiário. O texto permite a abertura gradual no mercado chamado de principal – 10% no primeiro ano até chegar a 25% a partir do quarto […]
PL das debêntures de infraestrutura é aprovado na Câmara
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o PL (Projeto de Lei) 2.646/2020, que institui novas modalidades de debêntures incentivadas para financiamento da infraestrutura. Com relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram acatadas quatro das seis emendas apresentadas pelo Senado à proposta que havia sido originalmente aprovada […]
A importância do Plano Nacional de Ferrovias para o país
*Urubatan Silva Tupinambá Filho O Brasil, conhecido por sua vasta extensão territorial, diversidade econômica e desafios logísticos, tem nas ferrovias um potencial essencial para impulsionar seu desenvolvimento. Um plano nacional de ferrovias estratégico — como o pretendido pelo Ministério dos Transportes — e bem elaborado pode ser a chave para a melhoria da infraestrutura de […]
Pedidos de autorizações ferroviárias serão suspensos até que resoluções sobre vetos sejam publicadas, diz superintendente ferroviário
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O processo de envio de requerimentos para construção de ferrovias autorizadas será suspenso por um período de tempo com o intuito de alterar a resolução que permite os pedidos, segundo informou o superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks. Ele explicou, durante participação no painel na primeira edição da Regulation Week, […]
Acordo para devolução de trecho da Malha Sul de ferrovias é aprovado, com necessidade de alterações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (6) a proposta de acordo entre a Rumo, o Ministério dos Transportes, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a devolução de um trecho de 104 quilômetros da Malha Sul, em São Paulo. No entanto, dois dos nove temas do acordo costurado na Secretaria […]
Ministério dos Transportes se organiza para levar regulamentações de ferrovias a consulta pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está trabalhando para finalizar a minuta de três regulamentações ferroviárias que farão parte do Plano Nacional de Ferrovias. O objetivo é que esses normativos sejam submetidos à consulta pública em breve. Nesse momento, a pasta abriu diálogo com o setor privado e após essas sugestões, a proposta vai voltar a ser discutida no âmbito do ministério para então ir a consulta pública formalmente, segundo […]
Em disputa sobre renovação, Ministro dos Transportes paralisa processos de ferrovias da Vale e da VLI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para paralisar a análise de dois processos que envolvem ferrovias que são controladas pela Vale, a renovação antecipada da FCA e o aditivo ao contrato da EFC (Estrada de Ferro dos Carajás) e da EFVM (Estrada de […]
