Investimentos em transportes chegam a R$ 7,5 bilhões neste ano
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes aportou R$ 7,5 bilhões em obras rodoviárias e ferroviárias nos primeiros oito meses do ano, informou o ministro da pasta, Renan Filho, para a Agência iNFRA. Esse valor foi maior que a execução e o orçamento disponível para o Ministério da Infraestrutura em 2022, que era de R$ 6,7 bilhões. Durante entrevista à imprensa para detalhar os […]
Levantamento de patrimônio de trecho da Transnordestina devolvido à União deve ser apresentado à ANTT e ao TCU neste mês
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho, disse que o Valuation do trecho entre Salgueiro (PE) e Custódia (PE), que foi construído pela empresa e está em processo de devolução ao governo federal, deve ser entregue à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês. A afirmação foi feita na última terça-feira (15) durante audiência pública para tratar da Ferrovia Transnordestina, promovida pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. […]
Auditoria do TCU aponta falta de definições para análise de ferrovias autorizadas e órgão fiscalizará ações do governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nas ações do governo em relação ao novo marco legal das ferrovias (Lei 14.273/2021) indicou que o Ministério dos Transportes não institucionalizou diretrizes para aprovar os requerimentos de ferrovias solicitados. Além disso, a avaliação da pasta não tem sido “individualizada”, “não agregando valor aos processos e constituindo-se apenas em etapa burocrática desnecessária, caso continue sendo emitida […]
Entidades empresariais discutem plano para ferrovia entre Sudeste e Nordeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um projeto ferroviário ligando as duas regiões mais populosas do país, voltado para o transporte de carga geral, minério e grãos, está chamando a atenção de representantes de grandes empresas do setor industrial do país. Previamente qualificado como Eixo Ferroviário Sudeste Nordeste, ele começaria em Minas Gerais e poderia chegar até Pernambuco, ligando até sete terminais portuários na […]
Propostas para renegociar contratos de rodovias ainda não estão prontas para tentativa de consenso no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo com o aval do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o governo possa parar os processos de relicitação já iniciados e com a delimitação das renegociações de contratos dos setores de rodovias, aeroportos e ferrovias, esses processos ainda devem demorar a chegar a um acordo. Não há ainda propostas prontas para serem encaminhadas à etapa seguinte, que é o envio para uma tentativa de […]
BNDES abre estudo para projetos de mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pontapé inicial para o maior estudo sobre mobilidade urbana a ser produzido no país foi dado pelo BNDES há duas semanas, com a abertura de uma consulta prévia para definir como será a contratação de um diagnóstico sobre a mobilidade urbana nas 21 regiões metropolitanas do país com mais de um milhão de habitantes. A intenção do banco, em parceria com o Ministério das Cidades, é produzir um levantamento sobre o transporte urbano de cada […]
Ferrovias privadas: 4 de 41 autorizadas pediram desapropriação à ANTT
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo sem ter todas as regras definidas para a implantação e operação de ferrovias autorizadas no país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já tem em andamento quatro processos de DUP (Declaração de Utilidade Pública) para desapropriação de bens imóveis relacionados ao setor. Consultada pela Agência iNFRA, a agência informou que passam por esse […]
iNFRADebate: STJ na encruzilhada entre ferrovias e municípios
Regis Dudena* e Bruna Sahadi** Em larga medida, as ferrovias nacionais cortam áreas de municípios, antes mesmo de muitos de seus processos de urbanização. Basta pensarmos que entre as décadas de 1920 e 1940 saímos de uma população, que oscilou entre 30 e 41 milhões de habitantes, chegando, em 2022, a um impactante número de […]
Mudar WACC das concessões ferroviárias será desafio, diz secretário-executivo dos transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança nas regras de avaliação dos ativos ferroviários que serão concedidos ou renovados no futuro será um desafio para criar propostas viáveis e competitivas. A afirmação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que esteve no GT (Grupo de Trabalho) criado na pasta para rever os critérios usados até agora para o setor. Segundo ele, a constatação […]
Licença para Ferrogrão precisa redefinir área de influência e ser dada antes da licitação, defende ONG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O licenciamento ambiental para a construção da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará, precisa rever a área de influência que será analisada no processo, e ele não pode ser dado somente depois que a licitação para o projeto já estiver concluída. É o que defende Juliano Assunção, diretor-executivo do CPI/PUC-RJ (Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), associação que vem se especializando em análise de projetos de infraestrutura para a […]
