Advogados consideram improvável que ANEEL seja responsabilizada por omissão no Amapá
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possibilidade de responsabilização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por eventual omissão no caso do apagão no Amapá é improvável e uma discussão ainda prematura, disseram advogados que atuam no setor elétrico à Agência iNFRA. Embora ressaltem que ainda não há decisões conclusivas sobre o episódio, os especialistas entendem […]
Meio Ambiente cria grupo de trabalho para fundir Ibama e ICMBio
da Agência iNFRA Portaria 524 do Ministério do Meio Ambiente criou grupo de trabalho para “análise de sinergias e ganhos de eficiência” em caso de fusão entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes). O ato […]
Ministério anuncia a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou na última quarta-feira (9) a criação da ANSN (Autoridade Nacional de Energia Nuclear), órgão governamental que realizará a regulamentação e a fiscalização do setor de energia nuclear. A proposta de criação do novo órgão foi apresentada a agentes do setor durante webinar […]
Novo presidente do TCU diz que análise de privatização terá prioridade e reforça fiscalização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para ampliar o trabalho de fiscalização de contratos, especialmente do setor de infraestrutura, o presidente eleito do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro José Múcio Monteiro, anunciou que vai fazer mudanças na alocação de pessoal do tribunal, reduzindo o número de servidores na área meio e alterando o modelo […]
Receita Federal vai fechar 25 agências no país por falta de orçamento
Da Agência iNFRA Portaria 898 assinada pelo secretário da Receita Federal suspendeu as atividades de 25 agências da Receita pelo país. A suspensão é por tempo indeterminado e a alegação para o ato foi falta de recursos orçamentários para mantê-las funcionando. A lista de agências que serão fechadas, , que estão espalhadas por 15 unidades da […]
