ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
ANTT faz Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas
da Agência iNFRA Mais de 400 pessoas se reuniram em Brasília, na quinta-feira (2), para participar do 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O auditório da agência, na sede da capital federal, esteve lotado desde cedo, reunindo transportadores, associações, embarcadores, órgãos públicos e especialistas de […]
Silveira anuncia nomeação de 216 aprovados em concurso da ANM
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a nomeação de 216 candidatos aprovados no concurso público da ANM (Agência Nacional de Mineração), realizado em 2024. A portaria será publicada na sexta-feira (26) e representa um aumento de 30% no quadro da agência, que passará de 669 para 885 funcionários. Trata-se […]
ANTT inaugura frota com 15 drones para reforçar fiscalização ferroviária
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na quarta-feira (17), em Brasília, uma frota de 15 drones profissionais que passam a apoiar a fiscalização das ferrovias federais concedidas. A Agência fez um voo inaugural, realizado no estacionamento da sede da ANTT. A iniciativa é resultado de uma parceria inédita com a […]
ANP vai retomar monitoramento de combustíveis após desbloqueio orçamentário
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou nesta quinta-feira (31) que vai retomar, em agosto, o PQMC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis), que não aconteceu em julho devido aos bloqueios orçamentários sofridos pela agência. “A retomada será possível devido ao descontingenciamento de parte do […]
ANTT faz fiscalização e auditorias em ferrovias de cinco estados em julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou de 1º a 20 de julho uma série de fiscalizações e auditorias ferroviárias em cinco estados. As ações envolveram auditorias técnicas, avaliações de infraestrutura, verificação de investimentos obrigatórios e participação em fóruns estratégicos de prevenção a emergências, em trechos que vão do Espírito Santo […]
Desmatamento: Ibama intensifica fiscalização na BR-319 e aplica mais de R$ 8 milhões em multas
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta terça-feira (8) que intensificou a fiscalização da rodovia BR-319, no município de Tapauá (AM), para combater o desmatamento. De acordo com a autarquia, o movimento teve como objetivo identificar ramais ilegais e reprimir atividades de extração ilegal de […]
ANM vê momento de reestruturação com novo decreto e acordo de Mariana, diz diretor-geral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, avalia que o órgão já reúne as condições para implantar uma reestruturação, com a incorporação de áreas de atuação, e oferecer o ganho de eficiência prometido desde a sua criação, em 2017. O fortalecimento da fiscalização de barragens e […]
Governo estuda PL para qualificar fraude de combustíveis como crime contra a ordem econômica
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo federal estuda encaminhar um PL (Projeto de Lei) ao Congresso para tipificar a fraude no mercado de combustíveis como “crime contra a ordem econômica”, o que possibilitaria a aplicação de pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. A ideia foi apresentada nesta quarta-feira (28) em […]
Diretor-geral da ANEEL diz que Enel SP melhorou, mas que é preciso avaliar se é suficiente
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (10) que a Enel São Paulo tem melhorado a sua performance operacional desde que a reguladora emitiu termo de intimação que pode levar à recomendação de caducidade da concessão. No entanto, ele disse que é preciso […]
