ANP tem votos para refutar impedimento de Pietro Mendes no caso Refit

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Mesmo com pedido de vistas por parte do diretor Fernando Moura, o colegiado da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) já tem votos para refutar o impedimento do diretor Pietro Mendes em processos relacionados à Refit (Refinaria de Manguinhos). A refinaria, alvo de investigações, é autora do […]

Diretoria da ANP diverge em processo de impedimento para julgar Refit

Gabriel Vasconcelos, da Agência INFRA A reunião do colegiado da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis) foi suspensa na tarde desta quinta-feira (6) após divergências nos processos que tratam da suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo no caso Refit (Refinaria de Manguinhos). A discussão será retomada às 17h00. […]

ANP aprova faseamento da revisão tarifária do transporte de gás 

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (6), por unanimidade, um plano de ação em três etapas, para a revisão tarifária do transporte de gás natural para o ciclo 2026-2030. O plano seguirá o seguinte calendário: Diante da impossibilidade de concluir a […]

ANP: Parte da revisão tarifária do gás deve estar pronta antes do LRCAP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O novo calendário da revisão tarifária do transporte de gás, aprovado pela diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quinta-feira (6), prevê a realização de duas de suas três fases antes da realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência), […]

O&G: TCU reabilita Análise de Área Sedimentar e dá prazos ao governo

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em acórdão publicado nesta quarta-feira (5), prazos para que o governo acelere a conclusão de dois processos de AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) referentes às bacias de Solimões e Sergipe-Alagoas/Jacuípe, paralisados desde 2020. O governo terá, no máximo, 150 dias para […]

Chevron avança no Suriname e adquire mais dois blocos exploratórios

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A petroleira americana Chevron anunciou nesta quarta-feira (5) uma ampliação do portfólio exploratório no Suriname, por meio da aquisição de participações em dois blocos offshore em águas rasas. Os contratos de partilha de produção para os dois blocos, 9 e 10, foram assinados nesta quarta-feira (5). A empresa já participava […]

STJ anula decisão que faria Petrobras pagar indenização bilionária

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta semana uma condenação da Petrobras, na Justiça do Rio, segundo a qual a petroleira deveria pagar indenização bilionária à empresa holandesa Paragon Offshore, fornecedora de navios-sonda de prospecção de petróleo e gás, por ter encerrado dois contratos de afretamento […]

Precaução com mercado ilegal motivou suspensão do leilão do STS08

Marília Sena e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em linha com o pleito da Petrobras, o governo federal decidiu cancelar o leilão da área do STS08, terminal destinado à movimentação de combustíveis planejado para o Porto de Santos (SP) há mais de cinco anos. Além de atender a interesses antigos da petroleira em adensar seu […]

Diretor do MME defende limitação de reinjeção de gás prevista na MP 1.304

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Gás Natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcello Weydt, defendeu a redação da MP (Medida Provisória) 1.304 no que tange ao setor de óleo e gás, sobretudo no trecho relativo à limitação da reinjeção de gás, atribuição dada ao CNPE (Conselho Nacional de […]

EPE: Falta de transparência sobre infraestruturas trava mercado de gás

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Heloísa Borges, disse nesta segunda-feira (3) que uma das travas ao mercado de gás no Brasil segue sendo a falta de transparência no custo de utilização das infraestruturas de escoamento e tratamento de gás. […]

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