Renovação das concessões deve permitir novos negócios para distribuidoras, mas é preciso base legal, dizem advogados

Roberto Rockmann* Enquanto distribuidoras e investidores aprofundam as discussões com o governo sobre a renovação dos contratos de distribuição vincendos entre 2025 e 2031, análises de advogados apontam receios sobre a falta de detalhamento de alguns pontos da nota técnica que abriu a audiência pública sobre o tema. As contribuições da audiência pública vão até […]

Judicialização e concorrência das distribuidoras preocupam segmento de GD, diz Absolar

A judicialização em relação à Lei 14.300/2022, que instituiu o marco regulatório da GD (Geração Distribuída) solar, deve ganhar intensidade, diz o presidente da Absolar (Associação Brasileira da Energia Solar), Rodrigo Sauaia. A discussão sobre GD também deve se acirrar no Congresso Nacional, afirma ele. Em entrevista à Agência iNFRA, Sauaia contou que o setor começa a se mobilizar com o governo federal sobre regras para […]

PLD deve ficar entre R$ 85 e R$ 150 no sudeste com GD solar e térmicas no período 2025-2030, diz PSR

Roberto Rockmann* O avanço da GD (geração distribuída) solar, a entrada de térmicas autorizadas pela capitalização da Eletrobras e o acréscimo de potência com empreendimentos que buscaram isenção dos custos de transmissão com a Lei 14.120/2021 reduzirão as estimativas de PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) para o período 2025-2030, segundo avaliação da consultoria PSR. Os preços […]

Deputados protocolam projeto para sustar decisão da Aneel sobre GD solar

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Mais uma vez, o Legislativo se tornará fator de pressão para resolver discussões regulatórias. Os deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e José Neto (PP-GO) protocolaram o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 59/2023, disponível neste link, que susta os efeitos da Resolução Normativa 1.059 da ANEEL (Agência Nacional de […]