Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2021/06/plenario-senado-foto-beto-barata-agencia-senado-1024x683.jpeg)
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou
TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2020/06/nicola-khoury-foto-roque-de-sa-agencia-senado-1024x682.jpg)
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última
iNFRADebate: A superação do dogma da matriz de risco original? Sobre os limites na repactuação de concessões e as recentes decisões do TCU e do STF sobre o tema
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2023/09/andre-luiz-freire-foto-acervo-pessoal-1024x751.jpeg)
*André Luiz Freire Recentemente, tivemos duas decisões de extrema relevância para o mundo das concessões. A primeira é o Acórdão 1593/2023 – Plenário do TCU
iNFRADebate: Limitação tarifada no transporte aéreo de cargas – decisão monocrática do STF usurpa competência exclusiva do STJ
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2022/04/transporte-aereo-cargas-foto-tam-cargo-divulgacao-1024x683.jpg)
Fernando Moromizato Jr.* Em 1º de março de 2022, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, monocraticamente, deu provimento ao RE 1.368.069/SP