CME adia votação de projeto que proíbe distribuidoras de atuarem com geração distribuída
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados adiou a apreciação do PL (Projeto de Lei) 671/2024, que proíbe as distribuidoras de energia e suas empresas controladas de realizar as atividades de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. A matéria estava na pauta da […]
Dificuldade na comunicação com usuários do free flow é tema de audiência pública na Câmara
da Agência iNFRA A maioria dos participantes da audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes), realizada nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, mencionaram a dificuldade de comunicação das concessionárias de rodovias que operam o free flow (pedágio eletrônico). Vitor Hugo Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretária Nacional do Consumidor, ressaltou a necessidade de se avaliar a comunicação com o usuário da rodovia considerando a faixa etária, além do acesso e […]
Silveira sai e deixa deputados sem respostas em audiência pública na Câmara
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, saiu repentinamente de audiência pública na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), à qual fora convocado, sem responder à última rodada de perguntas dos deputados. Ele seguiu para o Rio de Janeiro, no […]
Decreto para renovação das distribuidoras chega à Casa Civil, que ainda deve alinhar pontos com o Congresso, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) concluiu a minuta do decreto com diretrizes para renovação das concessões de distribuição de energia que vencem entre 2025 e 2031. O documento chegou no sistema da Casa Civil às 18h18 desta quinta-feira (23) e ainda não foi avaliado pelo ministro-chefe, […]
Aumento de carga com reforma tributária é preocupação para transportadores rodoviários e pode impactar frete
da Agência iNFRA A proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo governo com o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024 vai fazer com que o setor de transporte rodoviário de carga pague mais impostos do que a média atual e gera preocupação sobre o modelo de ressarcimento de créditos, especialmente dos gastos com combustíveis. É o que indicou a advogada tributarista Alessandra Brandão Teixeira, que tem acompanhado […]
Stefano Aguiar é designado relator do PL 445/2024, de autoria do deputado Hugo Leal
da Agência iNFRA O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) foi designado, na última sexta-feira (10), como relator do PL (Projeto de Lei) 445/2024 na Cmads (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), dispõe sobre a participação dos estados nos contratos de concessão das […]
Secretário do MME diz ao mercado financeiro que nem todas as distribuidoras serão renovadas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em reunião com o mercado financeiro, Gentil Nogueira, secretário nacional de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), disse que “não obrigatoriamente” todas as distribuidoras de energia com contratos vincendos entre 2025 e 2031 terão suas concessões renovadas. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (29) durante o evento “Conexão MME”, onde […]
Tentativa de repactuação de contratos de rodovias enfrenta trincheira no parlamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas audiências públicas convocadas nesta semana por diferentes comissões da Câmara dos Deputados inauguram uma nova trincheira no processo de repactuação dos contratos de rodovias federais em andamento no país. Na quinta-feira (25), às 9h, as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes convocaram representantes do governo, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), do TCU (Tribunal […]
Deputado apresenta pacote de PLs com diretrizes para concessões de distribuição de energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou três projetos de lei que dispõem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444, 445 e 446). Os projetos tratam da participação das unidades federativas nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, sobre […]
iNFRADebate: O setor de infraestrutura no novo Congresso
Matheus Junges*, Victor Hugo Figueiredo** e Tatiane Wildt*** A composição do Congresso Nacional é subsidiária para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas ao setor de infraestrutura. O momento de transição entre legislaturas é oportunidade para projeções quanto ao andamento de matérias e identificação de forças políticas relevantes. Neste artigo, a Coordenação de Infraestrutura da BMJ […]
