ANTAQ prorroga prazo para sugestões à Agenda Regulatória 2025-2028
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estendeu para até 22 de maio o prazo para recebimento de contribuições à revisão ordinária da Agenda Regulatória 2025–2028. As revisões periódicas permitem incluir, retirar ou readequar temas da agenda, conforme demandas do mercado e necessidades identificadas pela autarquia. O material reúne 21 temas considerados […]
MPF pede paralisação de dragagem realizada pela Alcoa no Rio Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a anulação das licenças ambientais e a paralisação das dragagens realizadas pela Alcoa World Alumina Brasil no Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará. Segundo o órgão, o processo de licenciamento conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará apresentou irregularidades […]
ANTAQ define edital para concessão do Canal de Paranaguá
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) concluiu, nesta quarta-feira (20), a análise da proposta para a concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR). A medida foi aprovada pela diretoria em processo ad referendum para que o edital seja publicado nos próximos dias. De […]
Restrição no leilão do Tecon Santos 10 pode comprometer plano logístico entre porto de Santos e São Sebastião, diz Tarcísio
Marília Sena, da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, criticou a restrição imposta ao leilão do Tecon Santos 10 e avaliou que a medida pode inviabilizar a estratégia de transformar o Porto de Santos (SP) em um hub portuário e o Porto de São Sebastião (SP) em um terminal feeder para […]
Usuários de hidrovias só começam a pagar nas concessões quando tiverem benefícios, diz diretor-geral da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os futuros usuários de hidrovias concedidas só vão pagar pela utilização dos trechos quando os benefícios previstos para a via puderem ser aproveitados pelos usuários. Essa é a diretriz que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está determinando para todas as modelagens que estão atualmente em fases de estudos, disse o diretor-geral da agência, Eduardo Nery, à Agência iNFRA. “A ideia é que a carga só comece a pagar quando tiver benefício oferecido. Não começa […]
Ministério trabalha para que Fundo da Marinha Mercante financie concessões hidroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta está trabalhando para que as concessões de hidrovias que estão sendo estruturadas no governo federal possam se utilizar de recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiar os investimentos necessários. A informação foi dada na última segunda-feira (5) durante cerimônia de entrega do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão […]
Incentivo a hidrovias passará por desburocratização, aprovação do BR dos Rios e nova secretaria
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O modal hidroviário, que foi considerado prioritário pela nova gestão do Ministério de Portos e Aeroportos, deve apresentar alguns avanços de discussão no primeiro trimestre do próximo ano. A secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, explicou em entrevista para a Agência iNFRA que os próximos passos para incentivar o modal hidroviário devem ser, além da nova secretaria, incluir o transporte no Navegue Simples e aprovar […]
