da Agência iNFRA
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a anulação das licenças ambientais e a paralisação das dragagens realizadas pela Alcoa World Alumina Brasil no Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará. Segundo o órgão, o processo de licenciamento conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará apresentou irregularidades que resultaram em impactos socioambientais relevantes.
De acordo com a investigação, a empresa obteve autorização para dragagem de manutenção, mas executou intervenções mais amplas, com aprofundamento e alargamento do canal de acesso ao terminal portuário. A mudança teria como objetivo permitir a operação de navios de maior porte, sem a exigência de estudos mais robustos, como o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o Rima (Relatório de Impacto Ambiental).
O MPF aponta que a classificação adotada dispensou análises mais detalhadas, consideradas essenciais diante da dimensão da obra. O volume de sedimentos removidos também aumentou ao longo dos anos, com autorização para retirada de até 7 milhões de metros cúbicos em 2025.
Relatos de comunidades ribeirinhas indicam impactos diretos na rotina local. Entre os efeitos citados estão prejuízos à pesca artesanal, alterações na qualidade da água, assoreamento de lagos e dificuldades de deslocamento em áreas afetadas. Moradores também mencionam queda na renda e problemas associados ao consumo de água.
Diante do cenário, o MPF recomendou à Semas a anulação das licenças baseadas em estudos simplificados e a exigência de um novo processo de licenciamento, com apresentação de EIA/Rima e maior participação das comunidades impactadas.
O órgão também sugeriu a adoção de medidas adicionais, como avaliação de impactos climáticos e restrições operacionais durante períodos sensíveis para a fauna. Os envolvidos têm prazo de 15 dias para informar se irão cumprir as recomendações. Em caso de descumprimento, o MPF pode adotar medidas judiciais e administrativas.
