TCE-SP pode autorizar edital para construção do Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O edital para a construção do túnel Santos-Guarujá pode ser autorizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Essa possibilidade não foi descartada durante a reunião da última semana entre o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador de São Paulo, Tarcísio de […]
Proposta para concessão da Fico/Fiol prevê que construção da Fico 2 será por acordo
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (30), a proposta de abertura de audiência pública para a concessão da Fico/Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste). O período para contribuições será de 7 de fevereiro a 24 de março de 2025. Serão realizadas três sessões públicas: 11 de […]
Edital da Rota da Celulose é atualizado com nova taxa de retorno
da Agência iNFRA O Governo do Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (30) a atualização do edital para a concessão da Rota da Celulose, conjunto de 870 quilômetros de rodovias federais e estaduais que serão concedidos em parceria com o governo federal. Em novembro passado, a tentativa de leilão não teve interessados, e, por […]
Opinião – Por um sistema rodoviário robusto e eficiente: a contribuição dos usuários
Luis Baldez* Em 1997, foi publicada a Lei nº 9.491, que dispôs sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos tendo como um dos objetivos fundamentais “contribuir para a modernização da infraestrutura e do parque industrial do país, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia”. […]
Juros, dólar alto e orçamento da União impõem desafios maiores para infraestrutura em 2025, avalia diretor-presidente da Marquise
da Agência iNFRA Mesmo sendo seletivo na entrada em novos projetos de infraestrutura e com uma carteira robusta de grandes projetos contratada nos últimos anos, o cenário para o ano de 2025 é de preocupação, disse o diretor-presidente da Marquise Infraestrutura, Renan Carvalho, em entrevista à Agência iNFRA. Juros e dólar altos e indefinição sobre o […]
Advogados apontam gestão contratual, matriz de risco e reforma tributária como riscos para concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma rodada de reuniões de integrantes da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República com pouco mais de 25 escritórios de direito ligados ao setor de infraestrutura identificou problemas com a gestão contratual em contratos subnacionais, as matrizes de risco dos […]
Opinião – Cai uma ponte, mas ainda faltam 726
José Augusto Valente* No dia 23 de dezembro, a tragédia do desabamento da ponte sobre o Rio Tocantins, que resultou em mortes e ferimentos graves, evidenciou uma questão crítica: o estado de conservação das infraestruturas rodoviárias do Brasil. Dados do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), levantados pela Folha de S. Paulo, revelam que […]
Cobertura fotográfica do Seminário 20 Anos da Lei de PPPs
apresentado por ApexBrasil Nos dias 9 e 10 de dezembro, foi realizado em Brasília (DF) o seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs – Lei 11.079, promovido pela ApexBrasil e pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República. A Agência iNFRA promoveu uma cobertura especial do encontro que reuniu especialistas […]
PEC que determina reinvestimento de outorgas de transportes no próprio setor deve avançar em 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2021 deve avançar no Congresso em 2025, segundo avaliação do senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor da proposta. “Nós temos expectativa e vamos trabalhar muito no ano que vem para que a gente tenha essa emenda constitucional aprovada, se possível, no primeiro semestre do ano […]
Autoridade Portuária de Santos vai assumir Porto de Itajaí. Governador diz que não aceita
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal vai assumir a gestão do Porto de Itajaí (SC) por meio da APS (Autoridade Portuária de Santos), responsável pela gestão do porto de Santos (SP). A decisão foi tomada em reunião no Ministério de Portos e Aeroportos na tarde desta terça-feira (17). O porto vinha sendo gerido […]
