Sem espaço no porto de Santos, contêineres migram para outros estados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Há duas semanas, Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, a segunda maior empresa de navegação do mundo, afirmou numa audiência pública que o maior porto de contêineres do Brasil, o de Santos (SP), entrou em “colapso”. A forte declaração foi negada pela APS (Autoridade Portuária de Santos), alegando que o porto vem quebrando recordes […]
Repactuações no setor de transportes têm modelo para disputa entre empresas por novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tentativas de repactuação de contratos de concessão de diferentes setores da área de transportes podem ter que passar por um novo modelo de disputa que está em fase de elaboração nas negociações entre governo, agências e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), […]
Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões renovados do setor seja investido em ferrovias. A preocupação é que os recursos, que já estão estimados na casa dos R$ 20 bilhões e podem aumentar, entrem no caixa do governo […]
ANTT leva a consulta proposta que pode ampliar taxa de retorno em concessões com grandes obras
da Agência iNFRA O volume de investimentos (capex) das concessões rodoviárias poderão passar a ser critério para a análise de classificação de risco dos projetos, impactando nas taxas de retorno propostas nos leilões. É o que a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai propor em uma audiência pública, aprovada na última quinta-feira (16), para a revisão das resoluções […]
ANTT aprova edital para concessão da BR-381/MG, com taxa de retorno de 11,97%
da Agência iNFRA Proposta foi aprovada em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira (16), com alterações significativas em relação à mais recente tentativa de licitação da rodovia em novembro do ano passado, que não teve interessados. Leilão será no dia 29 de agosto. Entre os itens modificados, foi aprovada uma mudança na Taxa Interna de […]
Câmara aprova projeto que amplia o financiamento para infraestrutura
da Agência iNFRA Reforçando os modelos de financiamento para o setor, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14) em plenário o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento). A proposta cria um novo instrumento para apoiar o financiamento da infraestrutura no país. Com a aprovação, o texto segue para análise do Senado Federal. Em entrevista à Agência iNFRA, o superintendente de […]
Concessionárias de rodovias contratam estudo para mapear maiores riscos por eventos climáticos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de rodovias do país estão finalizando um processo de contratação de empresa para mapear os riscos em relação a eventos extremos nos principais corredores logísticos do país. A ideia é ter, já no próximo semestre, um mapeamento que possa mostrar os pontos mais vulneráveis e apresentar um caderno de investimentos necessários para que as rodovias concedidas possam se tornar mais resilientes […]
O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos viáveis
Igor Pereira Oliveira*, Luiz Antônio Vidal Fragoso Júnior** e Adriana Cuoco Portugal*** Ao instituir o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o Decreto 11.632/2023, o governo federal pretende ampliar os investimentos no país; estimular o investimento privado; buscar a expansão e a qualificação da infraestrutura; fomentar a geração de emprego e renda, entre […]
Ministério de Portos e Aeroportos espera fechar 16 leilões de arrendamentos portuários em 2024
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para entregar, até o fim deste ano, um terceiro bloco de leilões de arrendamentos portuários, com pelo menos mais seis projetos. Um primeiro bloco teve os leilões confirmados para maio, com lançamento dos editais pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de cinco áreas na semana passada. Arrendamentos simplificados, eles têm expectativa de gerar cerca de R$ 90 milhões em investimentos. Já os arrendamentos previstos para […]
Quando a demora para reequilibrar um contrato se torna um problema de todos
André Paiva*, Fábio Tieppo** e Matheus Aquino*** A concessão de serviços públicos possibilita investimentos em setores essenciais do Estado, com a condução de atividades por agentes privados com expertise na atividade. Para garantir a viabilidade econômica destes projetos, as receitas esperadas devem ser suficientes para cobrir os investimentos e custos ao longo de todo o […]
