O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos viáveis
Igor Pereira Oliveira*, Luiz Antônio Vidal Fragoso Júnior** e Adriana Cuoco Portugal*** Ao instituir o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o Decreto 11.632/2023, o governo federal pretende ampliar os investimentos no país; estimular o investimento privado; buscar a expansão e a qualificação da infraestrutura; fomentar a geração de emprego e renda, entre […]
Ministério de Portos e Aeroportos espera fechar 16 leilões de arrendamentos portuários em 2024
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para entregar, até o fim deste ano, um terceiro bloco de leilões de arrendamentos portuários, com pelo menos mais seis projetos. Um primeiro bloco teve os leilões confirmados para maio, com lançamento dos editais pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de cinco áreas na semana passada. Arrendamentos simplificados, eles têm expectativa de gerar cerca de R$ 90 milhões em investimentos. Já os arrendamentos previstos para […]
Quando a demora para reequilibrar um contrato se torna um problema de todos
André Paiva*, Fábio Tieppo** e Matheus Aquino*** A concessão de serviços públicos possibilita investimentos em setores essenciais do Estado, com a condução de atividades por agentes privados com expertise na atividade. Para garantir a viabilidade econômica destes projetos, as receitas esperadas devem ser suficientes para cobrir os investimentos e custos ao longo de todo o […]
Governo faz dois leilões de parques em uma semana e prepara mais três editais para 2024
Elisa Costa, da Agência iNFRA Com dois leilões nas últimas duas semanas, o projeto de desestatização de parques florestais para visitação virou aposta para uma nova fronteira de avanço das concessões no governo Federal. Pelo menos outros três editais estão previstos para serem lançados este ano ainda, de acordo com projeção do PPI (Programa de Parceria em Investimentos). Na última sexta-feira (2) a empresa Parquetur venceu o leilão de concessão do Parque Nacional da Chapada dos […]
Minas Gerais busca parceiros para PPPs inéditas de unidades socioeducativas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A primeira iniciativa de PPP (Parceria Público-Privada) para o Sistema Socioeducativo no Brasil será apresentada pelo governo de Minas Gerais a partir desta semana. São duas unidades com edital lançado e leilão previsto para o dia 5 de abril. De acordo com o projeto, que será apresentado nesta sexta-feira (2), às 14h, em reunião virtual a investidores (inscrições neste link), as […]
Debêntures de infraestrutura: o “deus ex machina” da retomada do setor?
Francisco Costa e Silva*, Thiago Araújo** e André Uryn*** No dia 10 de janeiro, o presidente da república sancionou a Lei 14.801/2024, que introduziu as debêntures de infraestrutura no ordenamento jurídico brasileiro. A sanção presidencial concretizou um dos principais anseios dos setores público e privado, já que esses títulos de crédito prometem ampliar as fontes […]
