PPI qualifica política para acelerar PPP de operações consorciadas com municípios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mais recente reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada em março, qualificou uma política do governo federal para apoiar municípios a elaborar projetos de PPP (Parceria Público-Privada) de ocupação urbana, chamadas operações consorciadas, usando a cessão de imóveis da União. A política foi pedida pelo Ministério […]
ANTAQ aprova mudanças para viabilizar investimentos nas concessões portuárias
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (3), alteração da Resolução 85/2022 para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão das administrações portuárias. Segundo o relator, diretor Alber Vasconcelos, a medida visa viabilizar investimentos nos terminais arrendados dos portos, permitindo que os […]
PL das Concessões e PPPs vai debater uso de fundos constitucionais e outorgas nos contratos, diz relator
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que visa modernizar o marco legal de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), afirmou que vai dialogar “de forma muito cuidadosa” com o Judiciário sobre o uso de fundos constitucionais como garantias de PPPs. Jardim se referia a uma manifestação na […]
MRS apresenta obras que deverão ser retiradas da obrigação contratual
da Agência iNFRA O diretor institucional da MRS, Gustavo Bambini, afirmou na última quinta-feira (27) que, na discussão sobre a repactuação do contrato de concessão da Malha Sudeste, caberá à concessionária retirar do contrato três terminais, um em cada estado por onde passa a malha (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais), além de duas […]
Governo do Pará realiza leilão de concessão de saneamento no dia 11 de abril
Paula Melissa, da Agência iNFRA O Governo do Pará realiza no próximo dia 11 de abril leilão para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento básico em 126 dos 144 municípios do estado. O certame, que será realizado na B3, em São Paulo, prevê um investimento de R$ 18,8 bilhões, com o objetivo de universalizar o […]
Ampliação metroferroviária segue em ritmo lento, aponta balanço da ANPTrilhos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Balanço MetroFerroviário de 2024 divulgado hoje (25) pela ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos) mostra que o país segue a passos lentos no crescimento de sua rede de transporte público de alta capacidade. Em 2024, apenas duas novas estações e quatro quilômetros foram acrescidos à rede, […]
CNN Talks recebe autoridades para analisar desafios no avanço da infraestrutura no Brasil
da Agência iNFRA A infraestrutura sob a perspectiva dos setores de transporte, energia e saneamento será tema de café-debate promovido pela CNN Brasil, com apoio da Agência iNFRA, nesta quarta-feira (26), em Brasília, das 9h às 12h. O evento “CNN Talks – Caminhos para o crescimento: Desafios para o avanço da infraestrutura no Brasil” receberá autoridades […]
Artesp aprova novo regimento interno e inicia reestruturação da agência
da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião de diretoria realizada no último dia 28, seu novo regimento interno, iniciando a etapa interna de reestruturação da agência após a publicação do decreto que regulamentou a nova lei sobre o órgão. De acordo com o presidente da agência, […]
Governo não adiará cronograma de leilões rodoviários a pedido do setor privado, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo vai manter o calendário de leilões previsto para 2025 e que a iniciativa privada “precisa se organizar para competir”. A afirmação foi feita após o leilão da BR-364/RO, realizado na última quinta-feira (27), na B3, em São Paulo. Renan afirmou […]
Conheça as 20 alterações nas leis de concessões e PPPs que vão alavancar os investimentos em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que pretende alterar as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), deverá ter sua tramitação acelerada, a pedido do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem definido 20 pontos principais de alterações pelo relator da proposta na Casa, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). As informações […]
