Governo avalia Medida Provisória destinando R$ 1,2 bi de Itaipu para o Rio Grande do Sul

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está sob análise no governo federal a publicação de uma MP (Medida Provisória) determinando que os recursos da Conta Itaipu sejam destinados para aliviar os consumidores de energia do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o início de maio. Uma minuta de MP está em andamento e, segundo fontes, destinaria […]
Itaipu atrasa pagamento de funcionários por falta de acordo entre Brasil e Paraguai sobre tarifa

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A indefinição acerca da tarifa de Itaipu, o Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), para 2024, travou a aprovação do orçamento da binacional para o ano, provocando atraso nos pagamentos de férias e da antecipação do décimo terceiro dos funcionários, que deveriam ter sido realizados nos dias 5 e 12 de janeiro, respectivamente. Se não sair um entendimento entre os […]
Análise: ANEEL sugere aprimoramento do PLD e mercado espera debate sobre precificação da energia

Roberto Rockmann* Nota Técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugere aperfeiçoamentos na metodologia de formação do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), o que poderá reacender debate sobre o sistema de precificação da energia elétrica no país. Divulgada na última quinta-feira (10), a análise de resultado regulatório da agência sobre os limites do PLD sugere […]
ANEEL diz, via AGU, que não tem como cumprir determinação judicial sobre PLD porque há “vácuo regulatório”

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A indefinição em relação às regras de fixação do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo continua, e existem dúvidas sobre como o regulador irá tratar a questão. Cresce a expectativa entre agentes de que uma consulta pública sobre o assunto ganhe espaço na agenda em breve. […]
Análise: Decisão da ANEEL de incluir Itaipu no PLD mínimo divide setor; judicialização começa

Roberto Rockmann* As discussões sobre a metodologia aplicada no cálculo do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo para 2023 estão a todo vapor, no momento em que as chuvas e a entrada de nova capacidade neste ano derrubaram os preços no curto e médio prazo. Uma ação judicial impetrada pela comercializadora Enercore contra decisão do […]
FGV: Congresso apresentou 97 PDLs contestando atos da ANEEL em 23 anos, mas não aprovou nenhum

Roberto Rockmann* O vigésimo quinto aniversário de existência da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ocorre em um momento em que o tema regulação tem sido posto em xeque. Em maio, surgiu a discussão de uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com sugestões que modificariam drasticamente o desenho atual, por exemplo fazendo com […]
Ministro diz que espera sabatina de indicados para ANEEL e ANP no Senado nesta semana

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que o Senado Federal pode sabatinar os sete indicados para as agências do setor de energia feitas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ainda nesta semana. Segundo Albuquerque, a Casa Civil já recebeu as indicações para as três vagas na ANEEL (Agência Nacional […]
Eletrobras avalia investir em térmicas a gás, diz CEO da empresa

Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Após a conversão da Medida Provisória 1.031 na Lei 14.182, de 12 de julho, que autoriza a capitalização da Eletrobras, a estatal caminha para se tornar uma ‘corporation’ e retomar a sua capacidade de investimentos. O presidente da empresa, Rodrigo Limp, falou sobre os próximos passos do processo, em entrevista à Agência iNFRA. Segundo Limp, […]
Com estiagem, geração de energia de Itaipu é a menor em 27 anos

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Com a seca no Rio Paraná, que abastece o reservatório da hidrelétrica de Itaipu, a geração acumulada de energia da usina em 2021 é a menor em 27 anos, segundo informações da empresa em resposta a questionamento feito pela Agência iNFRA. Em comparação ao ano passado, a produção até o momento está […]
Importação de energia não será relevante para atenuar a crise hídrica

Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA A importação de eletricidade de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, citada como parte dos planos do governo para o enfrentamento da crise hídrica, não deverá ser relevante, apontam órgãos oficiais. Houve um aumento da entrada de energia entre janeiro e abril deste ano – dados mais recentes –, porém, […]