Diretor-presidente da ANAC é indicado para Secretaria de Aviação Civil e abre vaga na agência

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O atual diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, foi indicado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para ocupar o cargo de secretário de Aviação Civil do ministério. A informação foi publicada pela colunista Mariana Barbosa, do Globo, e confirmada pela Agência iNFRA junto a fontes do […]

“Queremos preparar o setor de aviação para a retomada”, diz presidente da ANAC

Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do Voo Simples, preparada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e enviada à Casa Civil na última semana, tem como objetivo fazer uma faxina regulatória para facilitar a vida de quem está no setor. É o que aponta o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação […]

ANAC abre consulta pública para 1ª relicitação aeroportuária

Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou abertura de consulta pública para a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). O período para envio de contribuições será de 45 dias. A decisão se deu durante a reunião do colegiado realizada na última terça-feira (9). […]

Governo prepara “faxina regulatória” no CBA e na Lei da ANAC, diz diretor da agência

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, afirmou que o governo prepara, para ser encaminhada ainda neste ano ao Parlamento, proposta de reformulação do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica), a principal lei que rege o setor. Também serão apresentadas mudanças para a Lei 11.182/2005, que criou a […]

Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação

da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link. Catanant é servidor concursado da agência e era um […]

ANAC decide assinar unilateralmente aditivo com Viracopos sobre desapropriação de terrenos

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu que vai assinar unilateralmente um termo aditivo no contrato de concessão da ABV (Aeroportos Brasil Viracopos S/A), empresa que administra o aeroporto internacional de Campinas (SP). Apesar de não conter a assinatura da concessionária, pela decisão, o termo deve gerar efeitos […]

Mudança na diretoria da ANP pode gerar impacto em agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança promovida na diretoria-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) poderá gerar impacto nas três agências reguladoras do setor de transportes, levando até mesmo à troca dos atuais diretores-gerais da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da ANTT […]