Justiça do DF nega recurso contra LRCAP e decisão do Ceará perde efeito
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Manoel Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o recurso movido pela Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) que solicitava a suspensão da homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). […]
ANEEL homologa resultados do LRCAP 2026, mas debate jurídico continua
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) nesta terça-feira (9), mas o debate jurídico acerca do certame segue. Apesar disso, especialistas e empresários do setor ouvidos pela Agência iNFRA avaliam que a assinatura […]
ANEEL mantém deliberação sobre homologação do LRCAP na pauta desta terça
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve na pauta do circuito deliberativo desta terça-feira (9) os processos para homologação dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência). O relator, diretor Fernando Mosna, atualizou os votos e mencionou que a Procuradoria Federal concluiu em parecer […]
LRCAP: Homologação pode ocorrer mesmo com decisão judicial suspensiva
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A homologação de contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 poderá ocorrer nesta terça-feira (9) apesar da decisão da Justiça do Ceará que determina a suspensão até análise de mérito pela SJDF (Seção Judiciária do Distrito Federal), avalia uma fonte com conhecimento no tema. […]
