Diretor pede vista do reajuste no Amapá e adia discussão na ANEEL
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista do processo de reajuste da CEA Equatorial, concessionária do Amapá, nesta quinta-feira (18). A relatora, diretora Agnes Costa, havia votado pela redução do reajuste de 24% para 14,5%, contando com o pedido de diferimento tarifário de R$ […]
Rateio do royalty das hidrelétricas passará por consulta pública
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública, entre 19 de dezembro e 8 de janeiro de 2026, sobre a metodologia de cálculo do rateio dos recursos do UBP (Uso do Bem Público, o royalty das hidrelétricas). Os valores serão […]
ANEEL criará escritórios em São Paulo e Manaus, e estuda Nordeste e Sul
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a criação de escritórios regionais de fiscalização em São Paulo e em Manaus, para coordenar as atividades nas regiões Sudeste e Norte. Também foram iniciados estudos para criar mais duas gerências regionais no Nordeste e no Sul. As informações são […]
ANEEL: CEA Equatorial pede diferimento de R$ 72 mi para reduzir reajuste
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CEA Equatorial, concessionária de distribuição do Amapá, solicitou um diferimento de R$ 72 milhões à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para reduzir em sete pontos percentuais o reajuste tarifário de 2025, estimado inicialmente em 24% e cuja vigência começaria a partir de 13 de dezembro. […]
Governo federal determina que ANEEL avalie caducidade da Enel SP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na terça-feira (16) que vai solicitar à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaure o processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo. De acordo com ele, a empresa perdeu as condições de […]
Diretor-geral da ANEEL tenta pautar processos da Enel com urgência
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, enviou memorando aos demais diretores da reguladora solicitando que os processos de renovação antecipada da Enel São Paulo e da Enel Ceará sejam pautados “em caráter de urgência” na próxima reunião extraordinária, marcada para quinta-feira (18). Ele também solicita […]
‘Dia do Perdão’: Reforma do setor elétrico pode beneficiar 667 usinas
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A reforma do setor elétrico, implementada pela Lei 15.269/2025 (antiga Medida Provisória 1.304), cria um segundo “dia do perdão” para as usinas renováveis e pode beneficiar 667 empreendimentos que somam pouco mais de 28 GW (gigawatts) de capacidade, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Esses projetos […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
Tarifas: ANEEL adia reajuste de 24% no Amapá em meio a pressão política
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segurou o reajuste tarifário de 24% do Amapá, pautado para a reunião de terça-feira (9), em meio a uma pressão política pela redução dos percentuais. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo, […]
ANEEL abre consulta para tornar Tarifa Branca automática na baixa tensão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública, até 9 de março de 2026, sobre a modernização das tarifas de distribuição. A proposta é tornar automática a migração (sem que o consumidor manifeste interesse) para a […]
