Agência exige titularidade da conta de luz para tarifa social

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por três votos a dois, a norma que regulamenta o novo modelo da tarifa social de energia elétrica – criado pela Lei 15.235/2025, decorrente da MP 1.300. De acordo com a reguladora, para ter a isenção ou desconto das […]
Diretor da ANEEL pede vista de processo sobre renovação da Enel Ceará

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (9) do processo sobre renovação da concessão da Enel Ceará. O voto do relator, diretor Fernando Mosna, foi de não recomendar a prorrogação ao MME (Ministério de Minas e Energia), conforme […]
ANEEL abre consulta pública sobre conexão de veículos elétricos

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública de 90 dias, entre os dias 11 de dezembro de 2025 e 10 de março de 2026, para os procedimentos de conexão de veículos elétricos ao sistema das distribuidoras locais. […]
ANEEL: Sistemas isolados no Norte têm risco de interrupção de energia

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) envio de alerta ao MME (Ministério de Minas e Energia) sobre o risco de interrupção no fornecimento de energia nas áreas atendidas por usinas da Brasil Bio Fuels em sistemas isolados no Acre, Rondônia e […]
Interligação de Roraima ao SIN será em 1º de janeiro, define ANEEL

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu 1º de janeiro de 2026 como a data da efetiva interligação do sistema Boa Vista, em Roraima, ao SIN (Sistema Interligado Nacional). A partir desse prazo, a distribuidora Roraima Energia poderá cobrar o adicional de bandeiras tarifárias, por exemplo, assim como recolher […]
Petrobras perdeu R$ 1,16 bi na venda da transportadora NTS, conclui TCU

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta segunda-feira (8) que a Petrobras perdeu R$ 1,16 bilhão com a modelagem adotada na venda de 90% das ações da transportadora de gás NTS (Nova Transportadora do Sudeste) para a Brookfield, em 2016. A decisão foi acompanhada […]
Setor critica custo com ‘verificador independente’ das distribuidoras

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A proposta do MME (Ministério de Minas e Energia) de criar a figura do “verificador independente” para aferir a qualidade de serviço das distribuidoras de energia foi recebida com críticas do setor em consulta pública sobre o tema, cujo período de contribuições foi encerrado na […]
Área técnica da ANEEL calcula orçamento da CDE 2026 em R$ 52,7 bi

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve alcançar R$ 52,7 bilhões em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O valor supera o orçamento de 2025 da conta de subsídios em 7%. A proposta ainda passará […]
STF se divide sobre acordo entre União e Axia e decisão pode ficar para 2026

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) se dividiu no julgamento do acordo entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata da participação do governo na governança da companhia. Na quinta-feira (4), a deliberação foi suspensa após […]
Eólica offshore: vetos saem da pauta, mas acordo prevê manutenção

Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os vetos remanescentes do Marco Legal da Eólica Offshore (Lei 15.097/2025) saíram da pauta do Congresso desta quinta-feira (4). Mais cedo, os líderes da base e da oposição haviam chegado a um acordo para manter os vetos do texto, segundo fontes. Os itens tratam da contratação obrigatória de usinas termelétricas […]