MP do Setor Elétrico é publicada e substitui toda contratação de térmicas da Lei da Eletrobras por PCHs. Leia principais pontos
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A nova MP (Medida Provisória) do setor elétrico enviada pelo governo substitui a contratação obrigatória das usinas termelétricas da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). O texto […]
MP dos Data Centers ‘emperra’ por discussões como segurança de dados e energia renovável
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A prometida MP (Medida Provisória) dos Data Centers está “emperrada” na Casa Civil em meio a uma série de discussões sobre segurança de dados, benefícios fiscais e custos de energia maiores, disseram interlocutores à Agência iNFRA. Dentre os pontos de indefinição, estão: 1) desconto […]
Governo estuda nova MP para limitar alta da CDE, encargo que pesa nas tarifas de energia
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo avalia editar mais uma MP (Medida Provisória) de energia, desta vez para conter a alta dos subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas e que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025. Segundo […]
TCU dá aval para renovação da concessão da EDP Espírito Santo
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (9) o prosseguimento do processo de renovação da concessão da EDP Espírito Santo. Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]
MME deve abrir consulta para regulamentar Supridor de Última Instância em até 30 dias, diz secretário
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) deve abrir uma consulta pública em até 30 dias para regulamentar SUI (Supridor de Última Instância), segundo o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira. Ele falou em audiência na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, […]
Governo estuda meio de executar Luz para Todos sem passar pela Amazonas Energia, diz secretário
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo busca um meio para executar o programa Luz para Todos no estado do Amazonas sem ter que passar os recursos para a Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica do estado, que […]
Senadores se articulam por autonomia orçamentária das agências e tentam destravar o PLP 73/2025
Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Senadores iniciaram uma articulação para tentar destravar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que pode liberar as agências reguladoras dos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Durante a reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (8), que contou com a presença dos […]
Governo vai enviar na próxima semana MP para limitar ampliação da CDE, diz Alexandre Silveira
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo vai enviar na próxima semana uma MP (Medida Provisória) para limitar a ampliação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca os subsídios na conta de luz. “Vamos encaminhar MP que […]
Partes da MP do Setor Elétrico podem ir para projeto de lei de 2015 que voltou a tramitar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. O relator na CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Otto Alencar […]
ANM pode dobrar arrecadação de royalties se for reestruturada, disse diretor no Senado
Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, disse nesta terça-feira (8) que a reguladora fica em segundo lugar no ranking de arrecadação dos setores regulados, com R$ 3,2 bilhões em royalties arrecadados no ano passado, perdendo apenas para a ANP (Agência Nacional do […]
