Comissão de Infraestrutura pode provocar TCU para recompor orçamento das agências reguladoras, diz presidente

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que a recomposição do orçamento das agências reguladoras pode ser feita em duas frentes: via PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), ou através de uma provocação ao […]
Senador Marcos Rogério diz que parece haver esforço para caducidade da MP do Setor Elétrico

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que parece haver um “esforço” para que a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico, caduque. “Parece que há um esforço por caducidade. Até agora não vi essa medida […]
Auditoria no TCU vê declínio em reguladoras com pouco orçamento e diretorias incompletas, diz secretário do Tribunal

Lais Carregosa, da Agência iNFRA Auditoria em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) constata um “declínio” no andamento das agendas de quatro agências reguladoras por conta das restrições orçamentárias e de pessoal, disse o secretário da SecexEnergia, Alexandre Figueiredo, nesta terça-feira (8). A fiscalização analisa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência […]
Presidente da Comissão de Infraestrutura articula tramitação de projeto que recompõe orçamento das agências

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que recompõe o orçamento das agências reguladoras, à […]
Curtailment de solar bate recorde e chega a 28%, com perspectiva de piora, diz banco

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os cortes de geração de energia obrigatórios, conhecidos como curtailment, atingiram 28% da produção solar centralizada em junho de 2025, um recorde para o segmento. O curtailment normalmente ocorre por falta de demanda suficiente para o excesso de produção, ou por falta de infraestrutura […]
Distribuidoras garantem Nova Tarifa Social de Energia no prazo, a partir deste sábado

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia garantem que vão cumprir o prazo para emitir as contas de luz seguindo as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, que entram em vigência neste sábado (5), conforme definido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025. Apesar da avaliação inicial de […]
ANEEL cancela reunião por falta de quórum, com três diretores em férias

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) cancelou a reunião de diretoria que estava prevista para a próxima terça-feira (8) por falta de quórum, conforme informou a assessoria à Agência iNFRA. Três dos cinco diretores estarão de férias: Ludimila Lima, Fernando Mosna e o diretor-geral, Sandoval Feitosa. O comunicado do […]
Segmento de GD solar rechaça cortes de geração sugeridos por ONS e Ministério da Fazenda

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O segmento de GD (Geração Distribuída) solar rechaça a ideia de passar a ter cortes de geração obrigatórios, com perdas de receita para os geradores, chamados de “curtailment”. A medida é defendida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e pelo Ministério da Fazenda. Significa não poder produzir energia mesmo com bastante radiação […]
Orçamento da CDE pode subir para R$ 49 bilhões em 2025

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) calcula que o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas, deve ficar em R$ 49,2 bilhões em 2025. Representa uma alta de 21% (diferença de R$ 8,6 […]
Diretoria da ANEEL aprova encargo progressivo para usinas renováveis com desconto integral no fio de transmissão

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de dois encargos para as usinas renováveis (eólicas e solares) beneficiadas pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que permitiu mais 36 meses de desconto de 50% no uso do fio de transmissão. A agência aprovou o voto-vista da […]