Viracopos e governo buscam saída para continuidade do contrato de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As conversas entre representantes do governo e da ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), estão em andamento para que a empresa possa permanecer no contrato e evitar a relicitação da
Governo trabalha para liberar R$ 10 bi de obras em concessões rodoviárias existentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha para destravar R$ 10 bilhões em obras nas concessões rodoviárias existentes, que poderiam ter início entre este ano e 2024, na avaliação da pasta. Em entrevista à Agência iNFRA,
iNFRADebate: Do regime de recuperação regulatória proposto na terceira parte do RCR3 – Principais aspectos
Aline Lícia Klein* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está desenvolvendo as discussões do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que objetiva consolidar as regras
Governo estuda mudança na lei de relicitação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está estudando promover mudanças na Lei 13.448/2017, que criou o processo de devolução amigável de concessões de infraestrutura para a relicitação dos ativos. Ainda
Asga é aprovado no TCU, mas dúvidas sobre outras relicitações seguem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação com base na Lei 13.448/2017 foi aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da
Ministros do TCU criticam relicitação ao aprovarem reequilíbrio de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uniram-se para criticar o modelo de relicitação de contratos de concessão
iNFRADebate: Ferrovia Centro-Atlântica – É hora de avançar
Armando Castelar* A prorrogação antecipada das concessões ferroviárias é um item central da política nacional de transportes. A opção por esse caminho veio a público
ANTT e DNIT fixam termo de cessão de bens imóveis com a MRS Logística, exigência da prorrogação da concessão
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a extinção de contrato de arrendamento firmado com a
iNFRADebate: A relicitação de concessões em estados e municípios – seria mesmo necessária uma prévia autorização legislativa?
Rafael R. Garofano* Esta breve reflexão se volta a abordar a questão específica e concreta de projetos de concessão ou parcerias público-privadas promovidos por estados
iNFRADebate: Os novos trilhos do setor ferroviário
Felipe Lisbôa* e João Paulo Pessoa** Em razão da necessidade de expansão e melhorias na malha ferroviária nacional observamos nos últimos anos algumas iniciativas, estaduais
