Auditoria do TCU sugere análise concorrencial sobre Tecon 10 e painel com stakeholders
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a desenhar a forma como o projeto do Tecon Santos 10 vai tramitar dentro da corte, responsável por aprovar o empreendimento antes de o governo publicar o edital de leilão do megaterminal de contêiner projetado para o Porto de Santos (SP). A área […]
Governo Tarcísio diz que restrição em leilão do Tecon 10 “ameaça a logística” do estado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas, enviou um ofício a autoridades de Brasília nesta quinta-feira (5) posicionando-se de forma contrária ao modelo de leilão em duas fases do Tecon Santos 10. No documento, ao qual a Agência iNFRA teve acesso, a administração estadual faz um apelo para que […]
Diretoria da ANTAQ confirma restrições na licitação do Tecon Santos 10 para evitar concentração de mercado
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) confirmou nesta quinta-feira (5) a proposta de fasear o leilão do Tecon Santos 10, barrando quem já opera no Porto de Santos na primeira etapa do certame. O referendo unânime no órgão regulador, durante a reunião de diretoria, contrariou […]
Deputado do MDB cobra reavaliação urgente de leilão de terminal em Vila do Conde, no Pará
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Henderson Pinto (MDB-PA) solicitou ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho, uma reavaliação urgente da continuidade do arrendamento do terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde, localizado em Barcarena (PA). O arrendamento do terminal, aprovado pelo TCU no último mês, […]
Tecon Santos 10: diretoria da ANTAQ analisa nesta quinta (5) decisão sobre regras do leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai analisar nesta quinta-feira (5) o processo sobre o leilão do Tecon Santos 10. A modelagem já está no TCU (Tribunal de Contas da União) após decisão do diretor-geral interino, Caio Farias, e envio pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros
da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
Opinião – Tecon Santos 10: a concentração como aliada da política pública
Cássio Lourenço Ribeiro* O Porto de Santos encontra-se em um momento crucial com a aproximação da licitação para o novo terminal de contêineres, o Tecon Santos 10. Em meio a debates sobre a estrutura de mercado ideal, surge uma questão fundamental: deveriam os atuais operadores (incumbentes) ser autorizados a participar deste certame? A resposta, embasada […]
Ministro Silvio Costa Filho diz que decisão sobre o Tecon Santos 10 “caberá à ANTAQ e ao TCU”
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na manhã de hoje (27) que caberá à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) a decisão final sobre a restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal […]
Técnicos da ANTAQ não veem problema em verticalização, mas rejeitam alta concentração no mercado de contêiner em Santos
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Os efeitos da verticalização no setor portuário não devem impedir que empresas de navegação disputem o Tecon 10 no Porto de Santos, desde que essas companhias não atinjam uma participação local no mercado de contêineres prejudicial ao ambiente concorrencial. Essa é a mensagem da área técnica da […]
Terminais de contêiner podem participar de leilão do Tecon 10 se abrirem mão de ativos caso vençam, sugere área técnica da ANTAQ
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SRG (Superintendência de Regulação) da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) sugeriu em NT (Nota Técnica) duas alternativas de restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos (SP). Na primeira delas, o governo […]
