Calendário de leilões está mantido, mas dois processos competitivos seguem travados no TCU
da Agência iNFRA A secretária de Rodovias do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o calendário de leilões do ano segue mantido, com estimativa de que até dezembro possam ser feitos 15 projetos. Entre esses leilões, já está marcado o primeiro processo competitivo para projetos que foram repactuados no TCU, o da BR-163/MS, da […]
Governo não adiará cronograma de leilões rodoviários a pedido do setor privado, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo vai manter o calendário de leilões previsto para 2025 e que a iniciativa privada “precisa se organizar para competir”. A afirmação foi feita após o leilão da BR-364/RO, realizado na última quinta-feira (27), na B3, em São Paulo. Renan afirmou […]
Ministério dos Transportes cria força-tarefa para acelerar audiências públicas de concessões de rodovias e ferrovias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última sexta-feira (14) a Portaria 125/2025, que institui força-tarefa para “acompanhar, avaliar e instruir” os processos de audiências públicas dos projetos de parceria de outorgas rodoviárias, que tenham leilões previstos para este ano, e de outorgas ferroviárias priorizadas, com expectativa de leilão entre […]
Opinião – As concessões de rodovias entre 2024 e 2025. Parte II: os desafios daqui para frente
Marco Aurélio Barcelos* Se todos os projetos de concessões de rodovias anunciados pelos governos (seja no âmbito federal, seja nos estados) se confirmarem, 2025 será um ano memorável para o programa de concessões rodoviárias do Brasil. Isso porque, somados todos os leilões noticiados, chega-se ao extraordinário número de 31 licitações para o período. Se apenas […]
Opinião – As concessões de rodovias entre 2024 e 2025. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* Para o mercado de concessões de rodovias no Brasil, 2024 foi um ano alvissareiro, com avanços e transformações que valem o registro. As concessões de rodovias consolidaram-se na agenda dos maiores programas do país – o federal e o de São Paulo – com fortes sinais de que, também em outros estados, […]
Consulta pública para concessão da hidrovia do Paraguai deve começar neste ano
Marília Sena, da Agência iNFRA A consulta pública para a concessão da hidrovia do Paraguai deve começar ainda neste ano, informou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Segundo ele, o processo já está bem encaminhado na Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. “Hoje, estivemos […]
CGU recomenda e Ministério de Portos e Aeroportos terá que licitar arrendamentos com contratos transitórios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai anunciar nas próximas semanas uma ampliação de sua carteira de investimentos em novos leilões de arrendamentos portuários. Os números ainda estão sendo fechados, mas cerca de 80 áreas terão que ser levadas ao mercado nos próximos anos, devido a uma auditoria realizada pela […]
ANTAQ homologa acordo sobre tarifas de acesso aquaviário ao Porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o pedido da APS (Autoridade Portuária de Santos) para inclusão de novas normas de aplicação da tabela I da estrutura tarifária do porto de Santos. O processo julgado em reunião de diretoria na última quinta-feira (17) trata de proposta de aperfeiçoamento da aplicação da tabela para uso da infraestrutura marítima com […]
Após quase três anos, Ministério de Portos e Aeroportos decide retomar leilão do STS10, em Santos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na última terça-feira (15) a decisão do governo federal de realizar o leilão do terminal de contêineres STS10 em Santos (SP). A estimativa da pasta é encaminhar o projeto para o TCU (Tribunal de Contas da União) […]
Modelo para leilão de concessão rodoviária repactuada está “redondaço”, diz ministro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo para o leilão que vai ocorrer após as repactuações de contratos de concessão de rodovias que passarem pelo processo de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) vai servir para todas as concessionárias e está “redondaço”, na avaliação do ministro dos Transportes, Renan Filho. O procedimento, que até o momento tem o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), foi […]
