Licenciamento: ministro dos Transportes diz que proposta de legislação adicional está na mesa
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai “aprimorar” o PL (projeto de lei) 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental, podendo vetar partes do texto final aprovado no Congresso ou propor uma legislação adicional para “fechar lacunas”. A tramitação […]
Ibama nega pedido da Petrobras para antecipar reunião sobre simulado na Margem Equatorial
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em sua mais recente interação com a Petrobras, o Ibama negou um pedido da estatal para antecipar em oito dias a data da reunião de planejamento da APO (Avaliação Pré-Operacional) – última etapa do processo do licenciamento ambiental – no ponto do litoral do Amapá onde a empresa planeja perfurar […]
Ibama propõe reunião preparatória para simulado da Petrobras na margem equatorial em 12 de agosto
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama enviou ofício à Petrobras sugerindo uma reunião preparatória com a companhia em 12 de agosto, a fim de planejar a APO (Avaliação Pré-Operacional) na chamada margem equatorial, área do bloco FZ-AM-59 litoral do Amapá, onde a petroleira planeja fazer perfuração exploratória. A APO é um simulado de emergência, […]
Em carta, entidades pedem a Lula sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades empresariais, incluindo representações dos setores de energia, transportes, saneamento básico e mineração, assinaram carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental. A mobilização foi liderada pelo setor do agronegócio, com o objetivo de convencer o chefe do […]
Novo licenciamento ambiental tem efeito limitado sobre Margem Equatorial, dizem especialistas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Uma das arestas no debate sobre o novo marco legal do licenciamento ambiental aprovado no Congresso Nacional, a LAE (Licença Ambiental Especial) é apontada por ambientalistas como instrumento capaz de politizar e pressionar processos conduzidos por órgãos ambientais. Mas, para especialistas ouvidos pela Agência iNFRA, o novo instrumento deve ter efeitos […]
Com governo contra, Câmara aprova PL do Licenciamento Ambiental
Rafael Bitencourt, Sheyla Santos e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contra, o novo marco do licenciamento ambiental. Os deputados rejeitaram todos os destaques. O texto vai à sanção do presidente Lula. Os novos procedimentos de licenciamento ambiental […]
‘Novo licenciamento ambiental não deveria ser votado na véspera do recesso parlamentar’, diz Marina Silva
Rafael Bitencourt e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (16) que a votação do novo marco legal do licenciamento ambiental não seja confirmada nesta noite no plenário da Câmara dos Deputados, na véspera do recesso parlamentar. “Tenho a esperança até o último […]
Relator do PL do Licenciamento trabalha em ajuste no parecer para confirmar dispensa de licença em empreendimentos de saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG) disse à Agência iNFRA que trabalha para afinar o parecer e deixar claro que empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ficam dispensados de licenciamento ambiental até o atingimento das metas de universalização previstas pelo marco legal do […]
‘Mineração voltará a ser tratada no novo marco do licenciamento’, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de mineração voltará a ser contemplado no texto do novo regime de licenciamento ambiental discutido no Congresso, informou o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do novo marco legal. Ele afirmou na segunda-feira (14) à Agência iNFRA que o setor de mineração voltará a ser incluído no processo simplificado de […]
Comunidades quilombolas aprovam plano ambiental para obras da ferrovia Oeste-Leste
da Agência iNFRA Cinco comunidades quilombolas de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, aprovaram o PBAQ (Plano Básico Ambiental Quilombola) para implantação da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), produzido pela Infra S.A. A aprovação se deu depois de uma série de reuniões realizadas no último mês de junho, que incluiu 880 famílias na construção do […]
