Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério […]
Silveira espera que Câmara atenda a pleito da mineração até votação do marco do licenciamento no plenário
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (9) que tem a expectativa de que os deputados federais atendam ao pleito das empresas de mineração, para garantir maior agilidade ao licenciamento ambiental de projetos do setor, até a votação do novo marco legal em plenário. Silveira falou […]
PL do Licenciamento: Em carta a Hugo Motta, setor energético defende manutenção de texto votado pelo Senado
da Agência iNFRA A Coalizão Convergência Brasil, que reúne associações do setor energético, enviou nesta terça-feira (8) carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de apoio à aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, com as medidas introduzidas pelos senadores. Os dispositivos tratam das atividades de mineração, petróleo, gás […]
Em parecer preliminar, relator na Câmara rejeita três dispositivos do Senado da Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relatório apresentado na noite de terça-feira (8) pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que cria novas regras para o licenciamento ambiental, rejeitou integralmente três emendas do Senado à proposta original da Câmara. Também houve uma rejeição parcial de uma emenda e duas mudanças de […]
Relator do PL do Licenciamento Ambiental diz que vai apresentar parecer a líderes da Câmara
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), deputado Zé Vitor (PL-MG), disse que iria apresentar o seu parecer sobre o texto aos líderes da Casa na terça-feira (8). O parlamentar afirmou a jornalistas que a proposta já poderá ser apreciada a partir […]
ANTT prioriza concessões com maior volume de investimentos em cooperação técnica com Ibama
Sheyla Santos, da Agência iNFRA As concessões da Ecovias Araguaia, da Transbrasiliana e da Via Brasil estão entre as prioridades da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para acelerar a obtenção de licenciamentos ambientais junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). As intervenções são priorizadas pelo órgão regulador seguindo […]
Sonda que Petrobras vai usar em simulação na Margem Equatorial está no Pará e aguarda sinalização do Ibama
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A sonda de perfuração NS 42 (também denominada ODN-II), afretada pela Petrobras junto à fornecedora Foresea, está no litoral do Pará, próximo à Ilha de Marajó, e aguarda sinalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre a data da APO (Avaliação Pré-Operacional), espécie de […]
“Ninguém vai me dizer para não explorar petróleo na Margem Equatorial”, diz Lula em momento chave para a Petrobras na região
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula voltou a defender publicamente a exploração de petróleo na Margem Equatorial nesta quarta-feira (25), em cerimônia com empresários após a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que elevou o mandato do biodiesel e etanol anidro para 15% e 30%, respectivamente, no […]
Primeiro projeto eólico offshore do Brasil recebe licença prévia para funcionamento
da Agência iNFRA Dois aerogeradores no mar do Rio Grande do Norte, a cerca de 20 quilômetros da costa, receberão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a primeira licença prévia destinada a um projeto eólico offshore no Brasil. O Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore será implementado no litoral […]
CNN Money – Presidente do Ibama diz que judicialização com PL do licenciamento ambiental deve causar ‘apagão momentâneo’
da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse em entrevista à Agência iNFRA que poderá ocorrer um “apagão momentâneo” no setor ambiental caso o Congresso aprove o PL do Licenciamento (PL 2.159/2021), conforme a proposta atual. Esse “apagão momentâneo” se daria, segundo Agostinho, […]
