Comissão de Infraestrutura do Senado fará diligências sobre Marco Legal das Ferrovias
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado realizará diligências para avaliar o funcionamento do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em 2021, e já nas próximas semanas deverá apresentar requerimentos sobre o setor. O anúncio foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), eleito na última quarta-feira (19) para ocupar a presidência […]
Infraestrutura logística e o agronegócio
Leonardo Toledo*, Felipe Lisbôa** e Maria Eduarda Tebet Rocha*** O Brasil é responsável por grande parte da produção do agronegócio do planeta. Somos, hoje, no mundo, o maior produtor de soja, o terceiro maior de milho e o segundo maior de carne bovina. Além disso, nossa produção segue em crescimento, conforme projeção do Ministério da […]
iNFRADebate: Trens de passageiros e a indiferença
José Manoel Gonçalves* No universo logístico, a expansão ferroviária é uníssona entre aqueles que se preocupam com o desenvolvimento do país. Mas, antes de adensar esta escrita, preciso registrar a recente perda de uma voz que, recentemente, havia se unido a este debate, nos contemplando com material de grande relevância, no qual este artigo foi […]
iNFRADebate: Futuro dos vetos ao novo marco legal das ferrovias
Nathália Caroline Fritz Neves* e Gabriella Airem Brito Freire** Nas últimas semanas, o Congresso Nacional voltou a adiar a votação relativa aos vetos à Nova Lei de Ferrovias (Lei 14.273 de 23 de dezembro de 2021) por falta de acordo entre os parlamentares. A demora e a discordância na análise dos vetos suscitam questionamentos quanto […]
iNFRADebate: O que a agenda regulatória da ANTT reserva para o setor de logística neste biênio 2023/24?
Rafael Fernandes, Mariana Avelar, Caroline Batista, André Curiati e Alexandre Mundim* Ao fim de novembro de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Deliberação 358/2022, na qual consta sua Agenda Regulatória para 2023/2024. Divididos em cinco eixos temáticos, foram indicados mais de 30 temas como prioridade regulatória para o próximo biênio. Abaixo […]
“Ferrovias usam geoinformação do licenciamento à operação”
Fabrício Freitas, CEO da Macro Development, fala sobre os estudos para autorização ferroviária no Vale do Aço. Detentora de uma autorização ferroviária obtida no âmbito do novo Marco Legal das Ferrovias, a Macro Development pretende construir uma linha férrea ligando o Porto Central, em Presidente Kennedy (ES), a regiões produtoras mineiras – extração de calcário, […]
Ministério da Infraestrutura autoriza Rumo e VLI a construir ferrovias privadas em uma mesma área
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura concedeu à Rumo e à VLI autorizações para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em estrada de ferro entre os municípios de Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT). Os extratos dos contratos foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) do dia 31 de dezembro de 2021. Com isso, […]
“Estado precisa ser soberano para não deixar criar monopólio”, diz relator do Marco das Ferrovias
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo Marco Legal das Ferrovias não vai criar monopólio para as grandes empresas ferroviárias do país. É o que defende o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, aprovado na última terça-feira (5) no Senado. Numa sessão tumultuada e com muita discussão, a proposta acabou aprovada por […]
Senado deve votar Marco Legal das Ferrovias na próxima terça-feira
Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores devem analisar na próxima terça-feira (5) o PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – o Marco Legal das Ferrovias. A proposta havia sido pautada para votação na sessão da última quarta-feira (29), mas foi adiada após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acolher um pedido da senadora Kátia […]
iNFRADebate: O novo Marco Legal Ferroviário
Alberto Sogayar* Com o advento da Medida Provisória 1.065/2021, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências, o chamado Marco Legal das Ferrovias, não resta […]
