ANTAQ e MPor vão ‘unificar’ discurso sobre PL 733, diz novo diretor-geral
Dimmi Amora, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor aquaviário é “naturalmente complexo”, mas “pujante e resiliente”. A fórmula demanda uma agência reguladora que remova barreiras para o desenvolvimento e consiga harmonizar os interesses diversos do mercado. A avaliação é do novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho […]
TCU dá 180 dias para governo atualizar informações sobre Novo PAC
Marília Sena, da Agência iNFRA Ao analisar o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou a necessidade de o governo ampliar a transparência na execução dos investimentos e determinou melhorias em diversos pontos. A proposta aprovada na sessão de quarta-feira (10) foi apresentada pelo ministro Antonio Anastasia, relator do […]
Ministério vê risco em fim de licença prévia a ferrovias autorizadas
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vê como temerária e arriscada a proposta em tramitação no Senado que pretende suspender a exigência de licença prévia ambiental para ferrovias autorizadas poderem emitir debêntures incentivadas e de infraestrutura. A regra, prevista em portaria de 2024, foi elaborada após a pasta ouvir os setores em […]
ANTAQ revisará procedimentos contra ‘empresas de papel’ na cabotagem
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que irá rever as regras que disciplinam a emissão de outorgas de embarcações na navegação. A decisão foi tomada após parte do mercado apontar que empresas têm sido autorizadas para atuar na cabotagem utilizando embarcações consideradas irregulares. O objetivo final desses operadores […]
Comissão aprova suspender licença para debêntures em ferrovias privadas; ministério defende norma
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 203/2025, que suspende um dos artigos da Portaria 689/2024 do Ministério dos Transportes, responsável por estabelecer requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura […]
Complexo, túnel seco é arrematado por Mota-Engil em disputa tímida
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A construtora portuguesa Mota-Engil, que tem como acionista a chinesa CCCC (China Communications Construction Company), será a responsável por construir o túnel submerso previsto para conectar Santos e Guarujá, em São Paulo. Imaginada há mais de cem anos, a ligação seca é considerada complexa por envolver uma […]
Com verniz de parceria, leilões em SP têm alfinetadas entre políticos
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA No leilão que decidiu o grupo que ficará responsável pela construção e operação do túnel imerso entre Santos e Guarujá, autoridades dos governos Lula e Tarcísio fizeram discursos para exaltar a parceria entre as gestões para tocar o projeto, apesar das diferenças, mas não deixaram de cutucar […]
Consórcio Infra BR vence leilão e arremata Lote Paranapanema na B3
Marília Sena, da Agência iNFRA A Infra BR V Missouri Holding III arrematou o lote Paranapanema no leilão realizado nesta sexta-feira (5), na sede da B3, em São Paulo. O maior desconto ofertado sobre a contrapartida do governo de São Paulo foi de 11,60% , superando as propostas apresentadas pelo Consórcio Viaja + São Paulo […]
Ibama aponta riscos em mudanças sobre licenciamento na lei portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, alertou, nesta quarta-feira (3), ao colegiado da comissão especial que discute uma nova lei para o sistema portuário brasileiro, que o PL (Projeto de Lei) 733/2025 não é o instrumento adequado para que os parlamentares alterem […]
Concessionárias cobram integração e regras claras para o free flow
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes de concessionárias e empresas de pagamento apontaram que, apesar da expansão do modelo de cobrança automática de pedágio de fluxo livre (free flow) no país, ainda não há regras gerais definidas, o que gera incertezas e riscos operacionais. A cobrança foi apresentarada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nesta terça-feira […]
